De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
PF intensifica desarmamento
08/05/2008
Fonte: CB, Política, p. 5
PF intensifica desarmamento
Ministro da Justiça orienta Polícia Federal e Força de Segurança Pública a evitarem novos confrontos entre índios da reserva Raposa do Sol, em Roraima. Medida atinge todo o estado, inclusive a capital
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública vão intensificar a operação de desarmamento, deflagrada na segunda-feira em Roraima quando seguranças da fazenda Depósito atiraram e feriram pelo menos 10 índios. O objetivo da determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, é evitar novos confrontos entre índios da reserva Raposa Serra do Sol e fazendeiros. O dono da fazenda, Paulo Cezar Quartiero, que também é prefeito de Pacaraima, foi preso com mais sete funcionários e transferidos para a prisão da PF em Brasília. O grupo foi indiciado pela polícia por formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
O ministro ressaltou que a medida repressiva não é apenas para evitar confronto entre fazendeiros e indígenas. Mas vai atingir todas as regiões do estado, inclusive a capital Boa Vista. Genro não acredita no agravamento do conflito que já deixou feridos e equipamentos públicos como pontes e estradas destruídos por funcionários dos produtores rurais. "Estou convencido de que não vai haver conflito. São dois arrozeiros que fazem sabotagem e usam a pistolagem", comentou Tarso. O ministro reforçou o efetivo da Polícia Federal no local.
Tarso Genro não quis definir a posição do governo no conflito. Mas ressaltou que a definição do perímetro da reserva Raposa Serra do Sol e sua demarcação em terras contínuas é uma demanda histórica dos índios. Ele admitiu, no entanto, que o governo vai cumprir rigidamente o que for determinando pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando ação questionando a área demarcada para os indígenas. A Advocacia-Geral da União(AGU) defendeu no Supremo a demarcação das reservas em áreas contínuas e na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana.
O ministro sobrevoou anteontem a área da reserva Raposa Serra do Sol acompanhado do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Ontem, ele disse que somente poucos indígenas que são empregados dos fazendeiros discordam da demarcação das terras como foi feita. Depois da visita do ministro, o grupo de quase 100 índios que tinha entrado na fazenda Depósito para instalar novas malocas deixou o local para aguardar a definição do Supremo, que só deve julgar a questão em junho.
Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça anunciou que o governo vai acelerar a implantação de pelotões em toda a fronteira Amazônica. Junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, Tarso vai apresentar ao presidente Lula um decreto de programação para a instalação de mais postos militares na fronteira. Essa, aliás, é uma das mais antigas reivindicações dos comandantes militares que consideram a fronteira norte desguarnecida e carente de representações de outros ministérios para o atendimento de índios e ribeirinhos.
Supremo
O ministro Carlos Ayres Brito, relator no Supremo das ações que questionam a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, classificou de preocupantes os confrontos armados na região.
Ele ressaltou que o papel do STF será apenas o de julgar a legitimidade do sistema demarcatório.
"Estamos apenas discutindo a legitimidade do sistema demarcatório. Se ele é formal e válido ou não", ponderou.
Britto disse ainda que, pela complexidade do caso, está empenhado em concluir seu voto até o final da semana, liberando o processo para entrar na pauta de julgamento do plenário. "Estou focado nesse trabalho. A questão não é simples, é complexa", ressaltou. Ao todo, já foram ajuizados 33 processos tratando do tema no tribunal. O ministro disse que pretende proferir um voto que resolva todas as pendências e anunciou que deseja concluir o trabalho para que o caso seja julgado ainda este mês.
Os instrumentos legais que definiram a área da Raposa Serra do Sol foram assinados pelo então ministro da Justiça Renan Calheiros. Ele se baseou em um laudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) questionado pelo governo de Roraima e pelos fazendeiros. Um documento pericial chegou a ser elaborado e apontou falhas processuais e formais na elaboração do laudo antropológico. Ontem a comissão de Defesa Nacional da Câmara criou um grupo especial para visitar a área do conflito.
Colaborou Izabelle Torres
CB, 08/05/2008, Política, p. 5
Ministro da Justiça orienta Polícia Federal e Força de Segurança Pública a evitarem novos confrontos entre índios da reserva Raposa do Sol, em Roraima. Medida atinge todo o estado, inclusive a capital
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública vão intensificar a operação de desarmamento, deflagrada na segunda-feira em Roraima quando seguranças da fazenda Depósito atiraram e feriram pelo menos 10 índios. O objetivo da determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, é evitar novos confrontos entre índios da reserva Raposa Serra do Sol e fazendeiros. O dono da fazenda, Paulo Cezar Quartiero, que também é prefeito de Pacaraima, foi preso com mais sete funcionários e transferidos para a prisão da PF em Brasília. O grupo foi indiciado pela polícia por formação de quadrilha e porte ilegal de armas.
O ministro ressaltou que a medida repressiva não é apenas para evitar confronto entre fazendeiros e indígenas. Mas vai atingir todas as regiões do estado, inclusive a capital Boa Vista. Genro não acredita no agravamento do conflito que já deixou feridos e equipamentos públicos como pontes e estradas destruídos por funcionários dos produtores rurais. "Estou convencido de que não vai haver conflito. São dois arrozeiros que fazem sabotagem e usam a pistolagem", comentou Tarso. O ministro reforçou o efetivo da Polícia Federal no local.
Tarso Genro não quis definir a posição do governo no conflito. Mas ressaltou que a definição do perímetro da reserva Raposa Serra do Sol e sua demarcação em terras contínuas é uma demanda histórica dos índios. Ele admitiu, no entanto, que o governo vai cumprir rigidamente o que for determinando pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando ação questionando a área demarcada para os indígenas. A Advocacia-Geral da União(AGU) defendeu no Supremo a demarcação das reservas em áreas contínuas e na fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana.
O ministro sobrevoou anteontem a área da reserva Raposa Serra do Sol acompanhado do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Ontem, ele disse que somente poucos indígenas que são empregados dos fazendeiros discordam da demarcação das terras como foi feita. Depois da visita do ministro, o grupo de quase 100 índios que tinha entrado na fazenda Depósito para instalar novas malocas deixou o local para aguardar a definição do Supremo, que só deve julgar a questão em junho.
Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça anunciou que o governo vai acelerar a implantação de pelotões em toda a fronteira Amazônica. Junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, Tarso vai apresentar ao presidente Lula um decreto de programação para a instalação de mais postos militares na fronteira. Essa, aliás, é uma das mais antigas reivindicações dos comandantes militares que consideram a fronteira norte desguarnecida e carente de representações de outros ministérios para o atendimento de índios e ribeirinhos.
Supremo
O ministro Carlos Ayres Brito, relator no Supremo das ações que questionam a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, classificou de preocupantes os confrontos armados na região.
Ele ressaltou que o papel do STF será apenas o de julgar a legitimidade do sistema demarcatório.
"Estamos apenas discutindo a legitimidade do sistema demarcatório. Se ele é formal e válido ou não", ponderou.
Britto disse ainda que, pela complexidade do caso, está empenhado em concluir seu voto até o final da semana, liberando o processo para entrar na pauta de julgamento do plenário. "Estou focado nesse trabalho. A questão não é simples, é complexa", ressaltou. Ao todo, já foram ajuizados 33 processos tratando do tema no tribunal. O ministro disse que pretende proferir um voto que resolva todas as pendências e anunciou que deseja concluir o trabalho para que o caso seja julgado ainda este mês.
Os instrumentos legais que definiram a área da Raposa Serra do Sol foram assinados pelo então ministro da Justiça Renan Calheiros. Ele se baseou em um laudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) questionado pelo governo de Roraima e pelos fazendeiros. Um documento pericial chegou a ser elaborado e apontou falhas processuais e formais na elaboração do laudo antropológico. Ontem a comissão de Defesa Nacional da Câmara criou um grupo especial para visitar a área do conflito.
Colaborou Izabelle Torres
CB, 08/05/2008, Política, p. 5
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