De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Demarcação vira guerra política
13/05/2008
Fonte: CB, Política, p. 7
Demarcação vira guerra política
Presidente Lula e ministros do PT entram em conflito com o tucano José de Anchieta Jr., governador de Roraima, na disputa para saber se a área da reserva Raposa Serra do Sol deve ser contínua ou não
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O conflito entre índios e fazendeiros pela definição do critério de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima - se em áreas contínuas ou em grandes blocos de terra separados -, se transformou em uma briga política entre o governo federal do petista Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Executivo estadual, o tucano José de Anchieta Jr. Os assessores do Palácio do Planalto e o ministro da Justiça Tarso Genro, um dos mais importantes dirigentes do PT, defendem a manutenção da atual demarcação e tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada pelo governador pedindo a revisão do decreto de demarcação dos 17 mil km2 da área indígena.
Braço jurídico do governo, a Advocacia-Geral da União, é dirigida pelo também petista José Antônio Tóoffoli. Ex-advogado do então candidato Lula à Presidência da República e do PT, o chefe da AGU já emitiu parecer enviado ao Supremo defendendo a manutenção do critério adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que definiu como contínuas as terras dos Macuxis, Patamona, Wai-Wai e Ingaricós, entre outros agrupamentos indígenas menores da região da Raposa Serra do Sol.
Na trincheira oposta estão congressistas da oposição ao Planalto e que apóiam o governador Anchieta. O chefe do Executivo local divulgou nota ontem classificando de "suspeito" o laudo antropológico da Funai que definiu a área da reserva. "A Raposa-Serra do Sol teve várias propostas de demarcação do Governo Federal. A última - e maior delas - que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política", diz a nota.
A posição do governo federal foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente, a senadora petista Marina Silva (AC). Ela se posicionou a favor da manutenção da demarcação em áreas contínuas. O PT de Roraima também entrou no conflito político e passou a brigar pela atual demarcação que, se for mantida, obrigará a "desintrusão" de não-índios da região, entre eles seis grandes rizicultores instalados às margens do Rio Surumu, dentro da reserva.
Prisão
O líder dos arrozeiros é o prefeito de Pacaraima, Paulo Cézar Quartiero, que está preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal de Brasília, acusado de ser o responsável por queimar pontes, interromper rodovias e manter em sua propriedade um arsenal com armas de grosso calibre e armas de fabricação caseira. O produtor rural também foi acusado de ter mandado seguranças da sua propriedade atirar em índios que começavam a construir novas malocas na área da sua fazenda.
Os advogados de Quartiero insistiam ontem no pedido de relaxamento da sua prisão. A Procuradoria Geral da República deu parecer contrário à liberação do prefeito e pediu a transformação da prisão preventiva em provisória para manter o rizicultor mais tempo na cadeia. O MPF o acusa de provocar desordem pública e manter uma milícia privada.
A resistência do fazendeiro, seu filho e seis funcionários transmitida pela T, serviu para reforçar o nome de Quartiero como pré-candidato do Democratas ao governo de Roraima. Por enquanto, ele sonha com a reeleição para a prefeitura de Pacaraima, cidade encravada na reserva Raposa Serra do Sol. Mas admite que há um vácuo de poder no estado e está disposto a aproveitar o espaço.
CB, 13/05/2008, Política, p. 7
Presidente Lula e ministros do PT entram em conflito com o tucano José de Anchieta Jr., governador de Roraima, na disputa para saber se a área da reserva Raposa Serra do Sol deve ser contínua ou não
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O conflito entre índios e fazendeiros pela definição do critério de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima - se em áreas contínuas ou em grandes blocos de terra separados -, se transformou em uma briga política entre o governo federal do petista Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Executivo estadual, o tucano José de Anchieta Jr. Os assessores do Palácio do Planalto e o ministro da Justiça Tarso Genro, um dos mais importantes dirigentes do PT, defendem a manutenção da atual demarcação e tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada pelo governador pedindo a revisão do decreto de demarcação dos 17 mil km2 da área indígena.
Braço jurídico do governo, a Advocacia-Geral da União, é dirigida pelo também petista José Antônio Tóoffoli. Ex-advogado do então candidato Lula à Presidência da República e do PT, o chefe da AGU já emitiu parecer enviado ao Supremo defendendo a manutenção do critério adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que definiu como contínuas as terras dos Macuxis, Patamona, Wai-Wai e Ingaricós, entre outros agrupamentos indígenas menores da região da Raposa Serra do Sol.
Na trincheira oposta estão congressistas da oposição ao Planalto e que apóiam o governador Anchieta. O chefe do Executivo local divulgou nota ontem classificando de "suspeito" o laudo antropológico da Funai que definiu a área da reserva. "A Raposa-Serra do Sol teve várias propostas de demarcação do Governo Federal. A última - e maior delas - que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política", diz a nota.
A posição do governo federal foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente, a senadora petista Marina Silva (AC). Ela se posicionou a favor da manutenção da demarcação em áreas contínuas. O PT de Roraima também entrou no conflito político e passou a brigar pela atual demarcação que, se for mantida, obrigará a "desintrusão" de não-índios da região, entre eles seis grandes rizicultores instalados às margens do Rio Surumu, dentro da reserva.
Prisão
O líder dos arrozeiros é o prefeito de Pacaraima, Paulo Cézar Quartiero, que está preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal de Brasília, acusado de ser o responsável por queimar pontes, interromper rodovias e manter em sua propriedade um arsenal com armas de grosso calibre e armas de fabricação caseira. O produtor rural também foi acusado de ter mandado seguranças da sua propriedade atirar em índios que começavam a construir novas malocas na área da sua fazenda.
Os advogados de Quartiero insistiam ontem no pedido de relaxamento da sua prisão. A Procuradoria Geral da República deu parecer contrário à liberação do prefeito e pediu a transformação da prisão preventiva em provisória para manter o rizicultor mais tempo na cadeia. O MPF o acusa de provocar desordem pública e manter uma milícia privada.
A resistência do fazendeiro, seu filho e seis funcionários transmitida pela T, serviu para reforçar o nome de Quartiero como pré-candidato do Democratas ao governo de Roraima. Por enquanto, ele sonha com a reeleição para a prefeitura de Pacaraima, cidade encravada na reserva Raposa Serra do Sol. Mas admite que há um vácuo de poder no estado e está disposto a aproveitar o espaço.
CB, 13/05/2008, Política, p. 7
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