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Resistência ilegal e violenta em Raposa Serra do Sol foi debelada, afirma Tarso
13/05/2008
Autor: Adriana Brendler
Fonte: Agência Brasil
Brasília - A resistência ilegal e violenta de fazendeiros na área da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com derrubada de pontes, bloqueio de estradas e agressões a indígenas já foi debelada, de acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Segundo ele, "o último reduto de contencioso mais forte", que foi a obstrução de estradas pelos indígenas, já está resolvido com a ação da Polícia Federal.
O ministro disse que manifestações pacíficas que vêm ocorrendo agora por parte de índios e dos arrozeiros fazem parte da ordem democrática.
"Essa resistência foi debelada. Manifestações que acontecem agora, de forma pacífica, fazem parte da ordem democrática, os fazendeiros e os índios se mobilizarem, apresentarem suas demandas. O que não pode ocorrer é obstrução de estradas, ataques a bens públicos, resistências a ordens policiais legítimas, e isso já faz algum tempo que não está ocorrendo mais", disse o ministro depois de receber hoje (13) manifestantes do Movimento dos Sem Universidade (MSU).
O espera que não ocorram mais atos de violência na região, mas disse que se ocorrerem o Estado de Direito, representado pela União, vai atuar, e Polícia Federal vai continuar desarmando índios e fazendeiros para manter a tranqüilidade no local.
Para Tarso, o atraso na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as terras indígenas, em conseqüência de duas petições, uma apresentada pela Funai e outra pelo governo do estado de Roraima, é normal.
"Essas petições que entraram, ele [ministro Ayres Brito, relator da ação no STF] tem obrigação processual de dar vistas à Procuradoria-Geral da República, e depois da manifestação da procuradoria colocar em pauta. É um procedimento normal, que temos que compreender e manter a nossa atenção para que o território lá continue tranqüilo", disse.
Segundo o ministro, a informação do ministro Ayres Brito é que o julgamento no STF seja adiado em mais uma semana além do prazo de 15 dias anteriormente previsto.
Sobre a prisão na semana passada do líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, o ministro disse que o flagrante foi tecnicamente bem feito e que suas ações pregressas "recomendam sua prisão preventiva, mas o Poder Judiciário é que vai apreciar jurídica e tecnicamente essa questão. Eu como ministro da Justiça, vou me cingir ao que for decidido".
Segundo ele, "o último reduto de contencioso mais forte", que foi a obstrução de estradas pelos indígenas, já está resolvido com a ação da Polícia Federal.
O ministro disse que manifestações pacíficas que vêm ocorrendo agora por parte de índios e dos arrozeiros fazem parte da ordem democrática.
"Essa resistência foi debelada. Manifestações que acontecem agora, de forma pacífica, fazem parte da ordem democrática, os fazendeiros e os índios se mobilizarem, apresentarem suas demandas. O que não pode ocorrer é obstrução de estradas, ataques a bens públicos, resistências a ordens policiais legítimas, e isso já faz algum tempo que não está ocorrendo mais", disse o ministro depois de receber hoje (13) manifestantes do Movimento dos Sem Universidade (MSU).
O espera que não ocorram mais atos de violência na região, mas disse que se ocorrerem o Estado de Direito, representado pela União, vai atuar, e Polícia Federal vai continuar desarmando índios e fazendeiros para manter a tranqüilidade no local.
Para Tarso, o atraso na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as terras indígenas, em conseqüência de duas petições, uma apresentada pela Funai e outra pelo governo do estado de Roraima, é normal.
"Essas petições que entraram, ele [ministro Ayres Brito, relator da ação no STF] tem obrigação processual de dar vistas à Procuradoria-Geral da República, e depois da manifestação da procuradoria colocar em pauta. É um procedimento normal, que temos que compreender e manter a nossa atenção para que o território lá continue tranqüilo", disse.
Segundo o ministro, a informação do ministro Ayres Brito é que o julgamento no STF seja adiado em mais uma semana além do prazo de 15 dias anteriormente previsto.
Sobre a prisão na semana passada do líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, o ministro disse que o flagrante foi tecnicamente bem feito e que suas ações pregressas "recomendam sua prisão preventiva, mas o Poder Judiciário é que vai apreciar jurídica e tecnicamente essa questão. Eu como ministro da Justiça, vou me cingir ao que for decidido".
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