De Povos Indígenas no Brasil
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TRANSARROZEIRA - Índios insistem em bloqueio de estrada
14/05/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista
Ainda permanece a "barreira de fiscalização" montada na segunda-feira por índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defendem a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, na estrada RR-319, conhecida como transarrozeira. Estão proibidas pelos índios a passagem de carretas carregadas de insumos para plantio de arroz e a entrada de funcionários das fazendas.
A estrada vem sendo obstruída por cerca de 100 indígenas da comunidade Jauari desde a semana passada. Eles alegam que não querem mais conviver com os não-índios, que temem por suas vidas - já que acusam os rizicultores de trafegarem pela reserva armados - e que querem proteger a natureza.
Foram várias negociações feitas pela Polícia Federal, na tentativa de liberar a rodovia sem prejuízos para índios e não-índios. Com o bloqueio reiniciado na segunda-feira, o contato ficou prejudicado por dois dias, sem sucesso. Na quarta-feira, 07, a Polícia Federal conseguiu liberar parcialmente a passagem dos arrozeiros.
Eles poderiam apenas passar para retirar o arroz que estava no chão perto de apodrecer, ficando proibida a passagem com combustíveis, alimentação e insumos para produção, além da entrada dos funcionários. A imposição foi feita pelos índios.
Na quinta-feira, os indígenas voltaram a bloquear totalmente a transarrozeira. Ninguém entrava ou saía da reserva. O desespero tomou conta dos rizicultores que estão em processo de colheita do arroz.
No domingo, 11, o ministro Ayres Britto recomendou o desbloqueio da RR-319 após ação judicial protocolada pelo Estado no sábado, 10. O procurador-geral Luciano Queiroz pediu que o Supremo Tribunal Federal ordenasse a proibição de novos bloqueios até a decisão definitiva do caso pela Corte.
Também no domingo, o juiz federal de Roraima, Hélder Girão Barreto, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo produtor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, que fica localizada na terra indígena Raposa Serra do Sol, a 25 quilômetros do bloqueio.
A Polícia Federal foi notificada para cumprir a ordem e no mesmo dia, após ampla negociação com os indígenas, conseguiu o desbloqueio. No entanto, no dia seguinte, 12, os indígenas voltaram com o bloqueio, só que de forma parcial, como havia sido feito na quinta-feira da semana passada.
Durante o dia, quando o tráfego está livre, os índios fiscalizam os caminhões e carretas para impedir que cheguem alimentos, adubos, ferramentas e materiais de construção nas fazendas dos arrozeiros. A partir das 17h o tráfego na estrada é fechado até as 6h do dia seguinte.
Foram montados quatro quebra-molas em terra batida. De uma margem a outra da estrada, em dois pontos, os índios estenderam arame farpado. Um grupo se concentra na estrada, quando avista os veículos.
A carreta que levava 16 manilhas e foi barrada pelos índios anteontem seguia em direção à fazenda Providência, de propriedade do rizicultor e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM), que continua preso em Brasília. O caminhoneiro tentou por duas vezes passar pela fiscalização dos indígenas, em direção à fazenda para levar o material que será utilizado na construção de estradas. "A PF havia informado que eles liberaram a estrada. Só quero ganhar meu frete. Já perdi uns R$ 700", afirmou o caminhoneiro.
CIR - A Folha procurou o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para falar sobre o bloqueio das estradas e foi informada pela Assessoria de Comunicação que se manifestaria por meio de nota oficial. Até o fechamento desta edição, às 19h, a reportagem não havia recebido nenhum retorno da entidade.
Produtores dizem que índios do CIR não respeitam liminares
A esposa do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, disse estar indignada com a "fiscalização" feita pelos indígenas. "A Polícia Federal nos garantiu que a estrada estava desbloqueada, mas os nossos caminhões não passam. Existe uma liminar que nos concede o direito de transitar pela estrada, mas ela não é cumprida. Estado está sem lei", esbravejou Erecina Quartiero.
Ainda ontem pela manhã, a advogada da empresa de propriedade de Quartiero, Jocelaine Prim, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o bloqueio parcial da estrada feio pelos indígenas. "O MPF disse que ia tomar as providências", afirmou.
Conforme Prim, o caminhão que foi impedido de entrar na fazenda Providência, ao tentar dar macha-ré, ficou atolado na estrada, que é considerada muito curta para este tipo de manobra. "Tivemos que pedir autorização dos indígenas para buscar um trator e fazer a remoção da carreta, sob a condição de que levaríamos a carreta de volta para Boa Vista, e não para a fazenda. Um absurdo", relatou a advogada.
O rizicultor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, confirmou que a estrada está bloqueada parcialmente. "Os indígenas fiscalizam tudo e só deixam passar o motorista e a carreta vazia para pegar o arroz, até às 17h. Amanhã [hoje] eu vou buscar a liminar concedida pelo juiz federal e tomar outras providências", argumentou o rizicultor.
PF - O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que assim que soube ontem pela Folha que a estrada havia sido parcialmente bloqueada, entrou em contato imediatamente com os coordenadores da Funai e do CIR, pedindo o desbloqueio.
O superintendente disse ainda que informou sobre um caminhão de Quartiero carregado de combustível que iria passar pela reserva em direção à fazenda Providência e que não deveria ser impedido de trafegar.
"Não concordamos com esse bloqueio, por isso determinamos que ele acabasse. Se os indígenas têm medo de algumas reação violenta de quem quer que seja, cabe apenas à polícia realizar fiscalizações. E se a estrada voltar a ser interditada pelos indígenas, iremos lá e acabaremos com o bloqueio", disse Fonseca.
Quartiero continua preso em Brasília e aguarda decisão do pedido de liberdade
O advogado do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero
(DEM), informou que ainda aguarda uma manifestação da desembargadora Assuzete Magalhães do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sobre o pedido de relaxamento de prisão feito pelos advogados do rizicultor.
Na segunda-feira o processo de Quartiero saiu das mãos do desembargador Cândido Ribeiro e foi distribuído para Assuzete. Ela também é responsável em julgar o pedido de prisão preventiva de Quartiero feito na semana passada pelo MPF, sob a acusação de que o arrozeiro teria incendiado três pontes na Raposa Serra do Sol e tentado explodir um carro com bombas em frente do posto da PF em Pacaraima, no mês passado.
A defesa do prefeito apelou ao TRF para que aceite um pedido de relaxamento da prisão em flagrante. Por outro lado, a Procuradoria Regional da República se manifestou contrária ao pedido de relaxamento da prisão e pediu que o Tribunal Regional Federal transforme a prisão em flagrante de todos os acusados em prisão preventiva, o que dificultaria a liberdade provisória dos oito presos.
A desembargadora pode aceitar o pedido da defesa, assim como pode homologar a prisão em flagrante de Quartiero, que está detido na superintendência da PF em Brasília.
Paulo César Quartiero, seu filho Renato Quartiero e seis funcionários de sua fazenda estão presos desde o dia 6 deste mês.
Segundo um dos advogados do rizicultor, Valdemar Albrecht, Quartiero aguarda a decisão da Justiça de forma tranqüila e serena. "Ele [Quartiero] sabe que esse é o preço que se paga por quem sustenta a denúncia contra o açambarcamento de uma área do território brasileiro. Assim como ele, Tiradentes e tantos outros lutaram para que o território brasileiro se mantenha livre", disse Albrecht.
A estrada vem sendo obstruída por cerca de 100 indígenas da comunidade Jauari desde a semana passada. Eles alegam que não querem mais conviver com os não-índios, que temem por suas vidas - já que acusam os rizicultores de trafegarem pela reserva armados - e que querem proteger a natureza.
Foram várias negociações feitas pela Polícia Federal, na tentativa de liberar a rodovia sem prejuízos para índios e não-índios. Com o bloqueio reiniciado na segunda-feira, o contato ficou prejudicado por dois dias, sem sucesso. Na quarta-feira, 07, a Polícia Federal conseguiu liberar parcialmente a passagem dos arrozeiros.
Eles poderiam apenas passar para retirar o arroz que estava no chão perto de apodrecer, ficando proibida a passagem com combustíveis, alimentação e insumos para produção, além da entrada dos funcionários. A imposição foi feita pelos índios.
Na quinta-feira, os indígenas voltaram a bloquear totalmente a transarrozeira. Ninguém entrava ou saía da reserva. O desespero tomou conta dos rizicultores que estão em processo de colheita do arroz.
No domingo, 11, o ministro Ayres Britto recomendou o desbloqueio da RR-319 após ação judicial protocolada pelo Estado no sábado, 10. O procurador-geral Luciano Queiroz pediu que o Supremo Tribunal Federal ordenasse a proibição de novos bloqueios até a decisão definitiva do caso pela Corte.
Também no domingo, o juiz federal de Roraima, Hélder Girão Barreto, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo produtor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, que fica localizada na terra indígena Raposa Serra do Sol, a 25 quilômetros do bloqueio.
A Polícia Federal foi notificada para cumprir a ordem e no mesmo dia, após ampla negociação com os indígenas, conseguiu o desbloqueio. No entanto, no dia seguinte, 12, os indígenas voltaram com o bloqueio, só que de forma parcial, como havia sido feito na quinta-feira da semana passada.
Durante o dia, quando o tráfego está livre, os índios fiscalizam os caminhões e carretas para impedir que cheguem alimentos, adubos, ferramentas e materiais de construção nas fazendas dos arrozeiros. A partir das 17h o tráfego na estrada é fechado até as 6h do dia seguinte.
Foram montados quatro quebra-molas em terra batida. De uma margem a outra da estrada, em dois pontos, os índios estenderam arame farpado. Um grupo se concentra na estrada, quando avista os veículos.
A carreta que levava 16 manilhas e foi barrada pelos índios anteontem seguia em direção à fazenda Providência, de propriedade do rizicultor e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM), que continua preso em Brasília. O caminhoneiro tentou por duas vezes passar pela fiscalização dos indígenas, em direção à fazenda para levar o material que será utilizado na construção de estradas. "A PF havia informado que eles liberaram a estrada. Só quero ganhar meu frete. Já perdi uns R$ 700", afirmou o caminhoneiro.
CIR - A Folha procurou o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para falar sobre o bloqueio das estradas e foi informada pela Assessoria de Comunicação que se manifestaria por meio de nota oficial. Até o fechamento desta edição, às 19h, a reportagem não havia recebido nenhum retorno da entidade.
Produtores dizem que índios do CIR não respeitam liminares
A esposa do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, disse estar indignada com a "fiscalização" feita pelos indígenas. "A Polícia Federal nos garantiu que a estrada estava desbloqueada, mas os nossos caminhões não passam. Existe uma liminar que nos concede o direito de transitar pela estrada, mas ela não é cumprida. Estado está sem lei", esbravejou Erecina Quartiero.
Ainda ontem pela manhã, a advogada da empresa de propriedade de Quartiero, Jocelaine Prim, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o bloqueio parcial da estrada feio pelos indígenas. "O MPF disse que ia tomar as providências", afirmou.
Conforme Prim, o caminhão que foi impedido de entrar na fazenda Providência, ao tentar dar macha-ré, ficou atolado na estrada, que é considerada muito curta para este tipo de manobra. "Tivemos que pedir autorização dos indígenas para buscar um trator e fazer a remoção da carreta, sob a condição de que levaríamos a carreta de volta para Boa Vista, e não para a fazenda. Um absurdo", relatou a advogada.
O rizicultor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, confirmou que a estrada está bloqueada parcialmente. "Os indígenas fiscalizam tudo e só deixam passar o motorista e a carreta vazia para pegar o arroz, até às 17h. Amanhã [hoje] eu vou buscar a liminar concedida pelo juiz federal e tomar outras providências", argumentou o rizicultor.
PF - O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que assim que soube ontem pela Folha que a estrada havia sido parcialmente bloqueada, entrou em contato imediatamente com os coordenadores da Funai e do CIR, pedindo o desbloqueio.
O superintendente disse ainda que informou sobre um caminhão de Quartiero carregado de combustível que iria passar pela reserva em direção à fazenda Providência e que não deveria ser impedido de trafegar.
"Não concordamos com esse bloqueio, por isso determinamos que ele acabasse. Se os indígenas têm medo de algumas reação violenta de quem quer que seja, cabe apenas à polícia realizar fiscalizações. E se a estrada voltar a ser interditada pelos indígenas, iremos lá e acabaremos com o bloqueio", disse Fonseca.
Quartiero continua preso em Brasília e aguarda decisão do pedido de liberdade
O advogado do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero
(DEM), informou que ainda aguarda uma manifestação da desembargadora Assuzete Magalhães do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sobre o pedido de relaxamento de prisão feito pelos advogados do rizicultor.
Na segunda-feira o processo de Quartiero saiu das mãos do desembargador Cândido Ribeiro e foi distribuído para Assuzete. Ela também é responsável em julgar o pedido de prisão preventiva de Quartiero feito na semana passada pelo MPF, sob a acusação de que o arrozeiro teria incendiado três pontes na Raposa Serra do Sol e tentado explodir um carro com bombas em frente do posto da PF em Pacaraima, no mês passado.
A defesa do prefeito apelou ao TRF para que aceite um pedido de relaxamento da prisão em flagrante. Por outro lado, a Procuradoria Regional da República se manifestou contrária ao pedido de relaxamento da prisão e pediu que o Tribunal Regional Federal transforme a prisão em flagrante de todos os acusados em prisão preventiva, o que dificultaria a liberdade provisória dos oito presos.
A desembargadora pode aceitar o pedido da defesa, assim como pode homologar a prisão em flagrante de Quartiero, que está detido na superintendência da PF em Brasília.
Paulo César Quartiero, seu filho Renato Quartiero e seis funcionários de sua fazenda estão presos desde o dia 6 deste mês.
Segundo um dos advogados do rizicultor, Valdemar Albrecht, Quartiero aguarda a decisão da Justiça de forma tranqüila e serena. "Ele [Quartiero] sabe que esse é o preço que se paga por quem sustenta a denúncia contra o açambarcamento de uma área do território brasileiro. Assim como ele, Tiradentes e tantos outros lutaram para que o território brasileiro se mantenha livre", disse Albrecht.
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