De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Tarso debate conflito na reserva Raposa Serra do Sol
14/05/2008
Fonte: Agência Câmara
O ministro da Justiça, Tarso Genro, debate nesta manhã a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O debate, promovido pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, será realizado no plenário 3, a partir das 11 horas.
O governador de Roraima, que também foi convidado para a audiência, afirma que as demarcações de terras indígenas se sobrepõem às áreas de maior riqueza natural, especialmente minérios. "É extremamente oportuno que o governador possa trazer seu depoimento de testemunha privilegiada dos acontecimentos", avalia o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Pannunzio, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Francisco Rodrigues (DEM-RR).
Reserva polêmica
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Lá vivem 18 mil indígenas, 50 famílias de agricultores brancos e 8 grandes produtores de arroz. A plantação de arroz é um dos setores mais importantes da economia de Roraima.
No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF.
No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.
O processo de demarcação da reserva começou na década de 70 e, segundo o Ministério da Justiça, praticamente todos os não-índios que a ocuparam de boa fé já foram indenizados ou reassentados. O ministério explica que a resistência à desocupação da área se reduz a um pequeno grupo de rizicultores que se instalou na terra no início dos anos 90, mesmo sabendo que as terras eram da União.
O governador de Roraima, que também foi convidado para a audiência, afirma que as demarcações de terras indígenas se sobrepõem às áreas de maior riqueza natural, especialmente minérios. "É extremamente oportuno que o governador possa trazer seu depoimento de testemunha privilegiada dos acontecimentos", avalia o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Pannunzio, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Francisco Rodrigues (DEM-RR).
Reserva polêmica
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Lá vivem 18 mil indígenas, 50 famílias de agricultores brancos e 8 grandes produtores de arroz. A plantação de arroz é um dos setores mais importantes da economia de Roraima.
No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF.
No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.
O processo de demarcação da reserva começou na década de 70 e, segundo o Ministério da Justiça, praticamente todos os não-índios que a ocuparam de boa fé já foram indenizados ou reassentados. O ministério explica que a resistência à desocupação da área se reduz a um pequeno grupo de rizicultores que se instalou na terra no início dos anos 90, mesmo sabendo que as terras eram da União.
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