De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Congressistas negociam proposta
15/05/2008
Fonte: CB, Política, p. 5
Congressistas negociam proposta
Parlamentares e assessores do governo buscam alternativa para Raposa Serra do Sol. Em sessão na Câmara, Tarso chamou atitude de fazendeiros de "terrorista" e recebeu xingamentos de Bolsonaro
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
Congressistas e assessores do governo já começaram a negociar uma proposta alternativa para a demarcação de uma área definitiva da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no nordeste de Roraima. Em sessão tumultuada ontem na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que governo e Congresso serão obrigados a negociar como aplicar a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal até junho, seja ela qual for: se em terras contínuas como está hoje ou em blocos de grandes áreas. Deputados federais do estado também admitem manter as grandes áreas indígenas, desde que o governo federal aceite excluir quatro vilas do perímetro da reserva, reveja o valor das indenizações oferecidas aos fazendeiros e desloque as fazendas para outras regiões do estado.
Além de deputados federais e estaduais de Roraima, o governador do estado, José Anchieta Jr. também admite a manutenção da reserva nas atuais dimensões, desde que os produtores rurais, entre eles seis grandes rizicultores que possuem fazendas dentro da reserva Raposa Serra do Sol sejam realocados e melhor indenizados pelas benfeitorias que fizeram nas propriedades. Segundo o deputado Márcio Junqueira(PSDB-RR), uma das propostas de acordo para o impasse é a retirada do perímetro da reserva as vilas Socó, Mutum, Agua Fria e Surumu, localizadas nos municípios de Uiramutã e Pacaraima, além do reassentamento dos fazendeiros em outra região.
Uma das opções para reassentar os fazendeiros é a zona que fica às margens dos rios Tacutu e Urariquera, região a 50km da capital Boa Vista. Além de deslocar fazendeiros, a proposta que está sendo negociada prevê a ampliação do valor proposto pelo governo para as indenizações. Somente para o fazendeiro Paulo Cézar Quartiero, prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, a indenização pedida é de R$ 53 milhões, o que significaria o total investido no empreendimento até agora e sua atualização monetária. Quartiero chegou a ser preso acusado de desordem pública e formação de quadrilha. Mas foi solto ontem, após passar mais de uma semana na carceragem da Polícia Federal em Brasília.
Sessão
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, que alguns produtores de arroz instalados na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tiveram atitudes "terroristas" ao tentar expulsar os índios das fazendas. "Uma coisa é reclamar, resistir e até xingar o governo. Outra coisa é jogar bombas na Polícia Federal e atacar os indígenas", reclamou Genro. Durante toda a sessão o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou o ministro dizendo que ele é que é terrorista, além de mentiroso. No final, o índio Jecinaldo Sateré Maué, dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em protesto, tentou jogar um copo de água no congressista que estava sentado à sua frente.
CB, 15/05/2008, Política, p. 5
Parlamentares e assessores do governo buscam alternativa para Raposa Serra do Sol. Em sessão na Câmara, Tarso chamou atitude de fazendeiros de "terrorista" e recebeu xingamentos de Bolsonaro
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
Congressistas e assessores do governo já começaram a negociar uma proposta alternativa para a demarcação de uma área definitiva da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no nordeste de Roraima. Em sessão tumultuada ontem na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que governo e Congresso serão obrigados a negociar como aplicar a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal até junho, seja ela qual for: se em terras contínuas como está hoje ou em blocos de grandes áreas. Deputados federais do estado também admitem manter as grandes áreas indígenas, desde que o governo federal aceite excluir quatro vilas do perímetro da reserva, reveja o valor das indenizações oferecidas aos fazendeiros e desloque as fazendas para outras regiões do estado.
Além de deputados federais e estaduais de Roraima, o governador do estado, José Anchieta Jr. também admite a manutenção da reserva nas atuais dimensões, desde que os produtores rurais, entre eles seis grandes rizicultores que possuem fazendas dentro da reserva Raposa Serra do Sol sejam realocados e melhor indenizados pelas benfeitorias que fizeram nas propriedades. Segundo o deputado Márcio Junqueira(PSDB-RR), uma das propostas de acordo para o impasse é a retirada do perímetro da reserva as vilas Socó, Mutum, Agua Fria e Surumu, localizadas nos municípios de Uiramutã e Pacaraima, além do reassentamento dos fazendeiros em outra região.
Uma das opções para reassentar os fazendeiros é a zona que fica às margens dos rios Tacutu e Urariquera, região a 50km da capital Boa Vista. Além de deslocar fazendeiros, a proposta que está sendo negociada prevê a ampliação do valor proposto pelo governo para as indenizações. Somente para o fazendeiro Paulo Cézar Quartiero, prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, a indenização pedida é de R$ 53 milhões, o que significaria o total investido no empreendimento até agora e sua atualização monetária. Quartiero chegou a ser preso acusado de desordem pública e formação de quadrilha. Mas foi solto ontem, após passar mais de uma semana na carceragem da Polícia Federal em Brasília.
Sessão
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, que alguns produtores de arroz instalados na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tiveram atitudes "terroristas" ao tentar expulsar os índios das fazendas. "Uma coisa é reclamar, resistir e até xingar o governo. Outra coisa é jogar bombas na Polícia Federal e atacar os indígenas", reclamou Genro. Durante toda a sessão o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou o ministro dizendo que ele é que é terrorista, além de mentiroso. No final, o índio Jecinaldo Sateré Maué, dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em protesto, tentou jogar um copo de água no congressista que estava sentado à sua frente.
CB, 15/05/2008, Política, p. 5
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