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STF deve decidir sobre reserva só em agosto
31/05/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A6
STF deve decidir sobre reserva só em agosto
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pode ficar agora para o segundo semestre. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cogita adiar a votação para agosto porque o relator, Ayres Britto, tem de analisar muitos documentos. O julgamento estava previsto para a primeira quinzena de junho. Ayres Britto analisa 33 ações contestando a demarcação em área contínua.
OESP, 31/05/2008, Nacional, p. A6
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pode ficar agora para o segundo semestre. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cogita adiar a votação para agosto porque o relator, Ayres Britto, tem de analisar muitos documentos. O julgamento estava previsto para a primeira quinzena de junho. Ayres Britto analisa 33 ações contestando a demarcação em área contínua.
OESP, 31/05/2008, Nacional, p. A6
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