De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Raposa: demarcação deve ser decidida em agosto
31/05/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 12
Raposa: demarcação deve ser decidida em agosto
Presidente do Supremo diz que "agenda apertadíssima" seria causa de adiamento
Maiá Menezes
A polêmica discussão sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, só deverá chegar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre. O ministro Gilmar Mendes, presidente STF, afirmou ontem, no Rio, que o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, recebeu novos documentos sobre o assunto e que, por isso, a expectativa de que a votação acontecesse em meados de junho não deverá ser confirmada.
- A nossa expectativa era julgar ainda em junho, todavia o próprio relator recebeu uma série de novos documentos e está a avaliar. Considerando a nossa agenda apertadíssima, é possível que passemos para agosto - disse o ministro, que falou sobre o Supremo e o Tutela do Ambiente, no IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente, organizado pela OAB-RJ, no Centro do Rio.
Na semana passada, três ministros do Supremo visitaram a reserva, antes do julgamento das ações contra a demarcação contínua das terras. A região foi alvo de conflitos recentes entre índios e arrozeiros, que se recusam a deixar a área.
Ministro: reservas também preservam meio ambiente
Na palestra, feita para especialistas em Direito Ambiental e estudantes, o ministro afirmou que a manutenção de reservas indígenas tem sido também uma forma de garantir a preservação ambiental:
- A questão da posse e uso das reservas indígenas, envolve hoje aspectos ligados a áreas de fronteiras, a possibilidade de presença ou não de elementos das Forças Armadas. Mas é notório, esse tem sido um dos discursos talvez mais consistentes daqueles que militam na causa indígena, que as reservas indígenas têm sido também uma forma de preservação do meio ambiente. É fácil fazer a verificação, se fizermos a devida comparação entre territórios indígenas e outras áreas de quão intensa tem sido a preservação.
O Globo, 31/05/2008, O País, p. 12
Presidente do Supremo diz que "agenda apertadíssima" seria causa de adiamento
Maiá Menezes
A polêmica discussão sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, só deverá chegar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre. O ministro Gilmar Mendes, presidente STF, afirmou ontem, no Rio, que o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, recebeu novos documentos sobre o assunto e que, por isso, a expectativa de que a votação acontecesse em meados de junho não deverá ser confirmada.
- A nossa expectativa era julgar ainda em junho, todavia o próprio relator recebeu uma série de novos documentos e está a avaliar. Considerando a nossa agenda apertadíssima, é possível que passemos para agosto - disse o ministro, que falou sobre o Supremo e o Tutela do Ambiente, no IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente, organizado pela OAB-RJ, no Centro do Rio.
Na semana passada, três ministros do Supremo visitaram a reserva, antes do julgamento das ações contra a demarcação contínua das terras. A região foi alvo de conflitos recentes entre índios e arrozeiros, que se recusam a deixar a área.
Ministro: reservas também preservam meio ambiente
Na palestra, feita para especialistas em Direito Ambiental e estudantes, o ministro afirmou que a manutenção de reservas indígenas tem sido também uma forma de garantir a preservação ambiental:
- A questão da posse e uso das reservas indígenas, envolve hoje aspectos ligados a áreas de fronteiras, a possibilidade de presença ou não de elementos das Forças Armadas. Mas é notório, esse tem sido um dos discursos talvez mais consistentes daqueles que militam na causa indígena, que as reservas indígenas têm sido também uma forma de preservação do meio ambiente. É fácil fazer a verificação, se fizermos a devida comparação entre territórios indígenas e outras áreas de quão intensa tem sido a preservação.
O Globo, 31/05/2008, O País, p. 12
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