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Comissão da Câmara realiza audiência na quarta-feira sobre a Raposa Serra do Sol
02/06/2008
Autor: Roberta Lopes
Fonte: Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (4) audiência pública sobre segurança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) e sobre a proteção das plataformas de petróleo da Petrobras. O ministro da defesa, Nelson Jobim, foi convidado para participar da reunião.
No dia 14 de maio, a comissão já havia promovido audiência pública para discutir a situação na reserva indígena, da qual participaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador de Roraima, José Anchieta Junior. Na ocasião, ambos ressaltaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a homologação da Raposa Serra do Sol será respeitada.
O Supremo analisa várias ações que questionam a demarcação da reserva em área contínua, conforme prevê o decreto de homologação, de 2005.
No dia 14 de maio, a comissão já havia promovido audiência pública para discutir a situação na reserva indígena, da qual participaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador de Roraima, José Anchieta Junior. Na ocasião, ambos ressaltaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a homologação da Raposa Serra do Sol será respeitada.
O Supremo analisa várias ações que questionam a demarcação da reserva em área contínua, conforme prevê o decreto de homologação, de 2005.
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