De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Comissão realiza audiência com ministro da Defesa
09/06/2008
Fonte: Agência Câmara (http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/)
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza às 11 horas audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir assuntos relacionados à pasta, como a segurança na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a proteção das plataformas petrolíferas da Petrobras. Também será debatida a influência da alta mundial dos alimentos no Haiti, país onde o Exército brasileiro coordena, desde 2004, a Missão de Estabilização das Nações Unidas (Minustah).
A audiência foi solicitada pelos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Itagiba quer obter esclarecimentos sobre a visita feita por Nelson Jobim a Roraima, em 8 de março. O deputado lembrou que, naquela ocasião, o ministro proibiu outras autoridades estaduais e federais, inclusive do Exército, de participar de reunião com lideranças indígenas para discutir a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol.
Esse fato, segundo Itagiba, causa "grande preocupação e estranheza" e lança dúvidas sobre a transparência e a lisura da atuação do ministério na defesa dos interesses nacionais.
A reserva Raposa Serra do Sol é local de conflitos entreíndiose arrozeiros, que discordam sobre a demarcação da reserva em terras contínuas. A demarcação está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o caso. Durante a visita a Roraima, o ministro da Defesa afirmou que será ampliada a presença militar nas áreas de fronteira e em reservas indígenas.
Plataformas de petróleo
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame, por sua vez, quer discutir as estratégias do ministério para a defesa dos campos petrolíferos na plataforma submarina brasileira e a prevenção de atos hostis por parte de forças estrangeiras ou ataque de organizações terroristas. Mendes Thame lembra que os equipamentos militares do País estão obsoletos e que o Ministério da Defesa enfrenta restrições orçamentárias.
Situação do Haiti
Já o debate sobre a alta do preço dos alimentos no Haiti foi requisitado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Em abril deste ano, a alta de preços dos alimentos gerou uma série de motins populares no país, que levaram à renúncia do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis.
Em visita ao Haiti na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou acordos de cooperação técnica nas áreas de agricultura e segurança alimentar. Também na semana passada, o ministro Nelson Jobim participou em Porto Príncipe (capital haitiana) do lançamento de uma ação promovida pelas tropas brasileiras para distribuir 150 toneladas de alimentos em favelas do Haiti.
A audiência com Jobim será realizada no plenário 3.
A audiência foi solicitada pelos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Itagiba quer obter esclarecimentos sobre a visita feita por Nelson Jobim a Roraima, em 8 de março. O deputado lembrou que, naquela ocasião, o ministro proibiu outras autoridades estaduais e federais, inclusive do Exército, de participar de reunião com lideranças indígenas para discutir a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol.
Esse fato, segundo Itagiba, causa "grande preocupação e estranheza" e lança dúvidas sobre a transparência e a lisura da atuação do ministério na defesa dos interesses nacionais.
A reserva Raposa Serra do Sol é local de conflitos entreíndiose arrozeiros, que discordam sobre a demarcação da reserva em terras contínuas. A demarcação está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o caso. Durante a visita a Roraima, o ministro da Defesa afirmou que será ampliada a presença militar nas áreas de fronteira e em reservas indígenas.
Plataformas de petróleo
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame, por sua vez, quer discutir as estratégias do ministério para a defesa dos campos petrolíferos na plataforma submarina brasileira e a prevenção de atos hostis por parte de forças estrangeiras ou ataque de organizações terroristas. Mendes Thame lembra que os equipamentos militares do País estão obsoletos e que o Ministério da Defesa enfrenta restrições orçamentárias.
Situação do Haiti
Já o debate sobre a alta do preço dos alimentos no Haiti foi requisitado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Em abril deste ano, a alta de preços dos alimentos gerou uma série de motins populares no país, que levaram à renúncia do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis.
Em visita ao Haiti na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou acordos de cooperação técnica nas áreas de agricultura e segurança alimentar. Também na semana passada, o ministro Nelson Jobim participou em Porto Príncipe (capital haitiana) do lançamento de uma ação promovida pelas tropas brasileiras para distribuir 150 toneladas de alimentos em favelas do Haiti.
A audiência com Jobim será realizada no plenário 3.
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