De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Raposa Serra do Sol no Parlamento Europeu
26/06/2008
Fonte: Conselho Indígena de Roraima - www.cir.org.br
Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana chegaram hoje a Bruxelas, capital política de Europa. Na intensa agenda que lhes esperava na cidade, uma das visitas programadas era ao Parlamento Europeu, poder legislativo que reúne quase 700 deputados procedentes dos 27 países da União Européia.
Pouco depois do almoço, assessores do deputado europeu alemão Frithjof Schmidt receberam no seu gabinete a delegação indígena. Jacir e Pierlangela, após agradecer a acolhida, apresentaram a situação atual da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a esperada decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o processo homologatório concluído em 2005. No dialogo, constatou-se um entendimento comum em quanto à responsabilidade do Brasil em resolver esta situação conforme seus próprios instrumentos legais. Ao mesmo tempo, ficou clara também a cobertura que os direitos indígenas têm hoje no âmbito do Direito Internacional, gerando uma co-responsabilidade de toda a comunidade internacional diante de direitos já confirmados. As lideranças solicitaram do Parlamento Europeu atenção aos crimes e violências que vêm acontecendo contra a vida dos povos indígenas, crimes que devem ser apurados e punidos independentemente do processo de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Minutos depois, a eurodeputada italiana Patrícia Toia recebeu em seu gabinete, dentro do Parlamento, às lideranças indígenas. Ela teve a oportunidade de ouvir a Jacir e Pierlángela e assistir diretamente as imagens da violência e do impacto ambiental gerado pelos ocupantes ilegais de Raposa Serra do Sol. Impressionada pela explanação sobre uma realidade da qual já tinha ouvido falar, afirmou que a visita da delegação indígena a Europa vai ter um impacto importante. Comprometeu-se com firmeza a tomar as providencias cabíveis para tornar público o caso e fazer com que as autoridades européias, através dos organismos adequados, possam acompanhar de perto a situação na espera de uma decisão definitiva.
DELEGACÃO INDIGENA FALA DE RAPOSA SERRA DO SOL EM COLETIVA DE IMPRENSA EM BRUXELAS
A delegação indígena de Roraima participou hoje à tarde de uma Coletiva de Imprensa com meios de comunicação de Bruxelas, momento em que lançaram a Campanha Anna Pata, Anna Yan, em defesa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol conquistada em 2005. Estavam acompanhados na mesa por representantes de entidades como a Universidade de Bruxelas, o Comitê Belga-Brasileiro, Anistia Internacional, a Casa de América Latina, a OCIPE e o ICRA (Comitê Internacional de defesa dos Direitos dos Povos Autóctones).
De manhã, Jacir e Pierlângela deram entrevista para a Revista Panorâmica, da Universidade Livre de Bruxelas, revista dirigida ao público latino-americano residente em Bélgica e ao mundo acadêmico em particular.
LIDERANCAS INDIGENAS VISITAM EMBAIXADA BRASILEIRA PARA A COMUNIDADE EUROPÉIA
De manhã, Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana visitaram a Embaixada brasileira para Europa. A Embaixadora Maria Celina Azevedo e o Secretario e Primeiro Secretario da Missão brasileira na União Européia ouviram atentamente a situação apresentada pelas lideranças. Jacir começou fazendo um histórico da Homologação de Raposa Serra do Sol e alertou do perigo de abrir um precedente para outros povos indígenas no Brasil caso o Supremo decida anular o decreto homologatório do Presidente. Relataram os casos de violência acontecidos nos últimos anos dentro de Raposa Serra do Sol e alertaram sobre a visão que o Governador de Roraima haja podido trazer a Europa em visita recente. Essa preocupação justifica a necessidade de contar, de primeira mão, o que realmente ocorre em Roraima, e principalmente dentro das terras indígenas. A Embaixadora insistiu em que "a Campanha de vocês é válida" e desejou sorte no objetivo.
A situação permanente de violência contra os povos indígenas, as imagens oferecidas sobre os impactos causados e o privilégio dos empresários arrozeiros de não pagar impostos até 2.018 em Roraima são informações que impactam as autoridades que vêm recebendo a delegação indígena desde o inicio da viagem em Madri.
Pouco depois do almoço, assessores do deputado europeu alemão Frithjof Schmidt receberam no seu gabinete a delegação indígena. Jacir e Pierlangela, após agradecer a acolhida, apresentaram a situação atual da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a esperada decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o processo homologatório concluído em 2005. No dialogo, constatou-se um entendimento comum em quanto à responsabilidade do Brasil em resolver esta situação conforme seus próprios instrumentos legais. Ao mesmo tempo, ficou clara também a cobertura que os direitos indígenas têm hoje no âmbito do Direito Internacional, gerando uma co-responsabilidade de toda a comunidade internacional diante de direitos já confirmados. As lideranças solicitaram do Parlamento Europeu atenção aos crimes e violências que vêm acontecendo contra a vida dos povos indígenas, crimes que devem ser apurados e punidos independentemente do processo de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Minutos depois, a eurodeputada italiana Patrícia Toia recebeu em seu gabinete, dentro do Parlamento, às lideranças indígenas. Ela teve a oportunidade de ouvir a Jacir e Pierlángela e assistir diretamente as imagens da violência e do impacto ambiental gerado pelos ocupantes ilegais de Raposa Serra do Sol. Impressionada pela explanação sobre uma realidade da qual já tinha ouvido falar, afirmou que a visita da delegação indígena a Europa vai ter um impacto importante. Comprometeu-se com firmeza a tomar as providencias cabíveis para tornar público o caso e fazer com que as autoridades européias, através dos organismos adequados, possam acompanhar de perto a situação na espera de uma decisão definitiva.
DELEGACÃO INDIGENA FALA DE RAPOSA SERRA DO SOL EM COLETIVA DE IMPRENSA EM BRUXELAS
A delegação indígena de Roraima participou hoje à tarde de uma Coletiva de Imprensa com meios de comunicação de Bruxelas, momento em que lançaram a Campanha Anna Pata, Anna Yan, em defesa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol conquistada em 2005. Estavam acompanhados na mesa por representantes de entidades como a Universidade de Bruxelas, o Comitê Belga-Brasileiro, Anistia Internacional, a Casa de América Latina, a OCIPE e o ICRA (Comitê Internacional de defesa dos Direitos dos Povos Autóctones).
De manhã, Jacir e Pierlângela deram entrevista para a Revista Panorâmica, da Universidade Livre de Bruxelas, revista dirigida ao público latino-americano residente em Bélgica e ao mundo acadêmico em particular.
LIDERANCAS INDIGENAS VISITAM EMBAIXADA BRASILEIRA PARA A COMUNIDADE EUROPÉIA
De manhã, Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana visitaram a Embaixada brasileira para Europa. A Embaixadora Maria Celina Azevedo e o Secretario e Primeiro Secretario da Missão brasileira na União Européia ouviram atentamente a situação apresentada pelas lideranças. Jacir começou fazendo um histórico da Homologação de Raposa Serra do Sol e alertou do perigo de abrir um precedente para outros povos indígenas no Brasil caso o Supremo decida anular o decreto homologatório do Presidente. Relataram os casos de violência acontecidos nos últimos anos dentro de Raposa Serra do Sol e alertaram sobre a visão que o Governador de Roraima haja podido trazer a Europa em visita recente. Essa preocupação justifica a necessidade de contar, de primeira mão, o que realmente ocorre em Roraima, e principalmente dentro das terras indígenas. A Embaixadora insistiu em que "a Campanha de vocês é válida" e desejou sorte no objetivo.
A situação permanente de violência contra os povos indígenas, as imagens oferecidas sobre os impactos causados e o privilégio dos empresários arrozeiros de não pagar impostos até 2.018 em Roraima são informações que impactam as autoridades que vêm recebendo a delegação indígena desde o inicio da viagem em Madri.
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