De Povos Indígenas no Brasil
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Liminar impede Funai de identificar terras indígenas em MS
11/08/2008
Fonte: G1 - g1.globo.com
Portaria expedida em julho pela Funai prevê a avaliação em áreas de 26 municípios.
Dez milhões de hectares devem ser demarcados em reservas da etnia guarani-caiuá.
Uma liminar, concedida pela Justiça na sexta-feira (8), impediu o início de um estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pretende identificar terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Uma portaria expedida em julho pela Funai prevê a avaliação em áreas de 26 municípios da região sul do estado. Dez milhões de hectares devem ser vistoriados para a demarcação de novas reservas da etnia guarani-caiuá.
Para garantir a integridade dos 400 hectares de terra o agricultor Jose Raul reuniu escrituras da propriedade. Os documentos são desde 1840.
A Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul (Famasul) conseguiram uma liminar na Justiça Federal adiando o início das vistorias em propriedades rurais de 25 municípios da região. Pela decisão, cerca de 23 mil produtores devem ser avisados pessoalmente dos trabalhos com antecedência de, no mínimo, dez dias.
O município de Maracaju, maior produtor de grãos do estado, já havia conseguido outra liminar suspendendo os trabalhos por 60 dias.
"Chega em uma hora importante em que a expectativa e a ansiedade eram muito grandes e chega de maneira muito positiva, mas com a consciência de que é apenas o primeiro passo numa discussão longa e conceitual em relação às questões indígenas no estado do Mato Grosso do Sul", explicou Eduardo Ridel, vice-presidente da Famasul.
Em nota, a presidência da Funai, em Brasília, disse que vai continuar mantendo o diálogo com os agricultores, com os representantes do Estado e com o Ministério Público.
Dez milhões de hectares devem ser demarcados em reservas da etnia guarani-caiuá.
Uma liminar, concedida pela Justiça na sexta-feira (8), impediu o início de um estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pretende identificar terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Uma portaria expedida em julho pela Funai prevê a avaliação em áreas de 26 municípios da região sul do estado. Dez milhões de hectares devem ser vistoriados para a demarcação de novas reservas da etnia guarani-caiuá.
Para garantir a integridade dos 400 hectares de terra o agricultor Jose Raul reuniu escrituras da propriedade. Os documentos são desde 1840.
A Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul (Famasul) conseguiram uma liminar na Justiça Federal adiando o início das vistorias em propriedades rurais de 25 municípios da região. Pela decisão, cerca de 23 mil produtores devem ser avisados pessoalmente dos trabalhos com antecedência de, no mínimo, dez dias.
O município de Maracaju, maior produtor de grãos do estado, já havia conseguido outra liminar suspendendo os trabalhos por 60 dias.
"Chega em uma hora importante em que a expectativa e a ansiedade eram muito grandes e chega de maneira muito positiva, mas com a consciência de que é apenas o primeiro passo numa discussão longa e conceitual em relação às questões indígenas no estado do Mato Grosso do Sul", explicou Eduardo Ridel, vice-presidente da Famasul.
Em nota, a presidência da Funai, em Brasília, disse que vai continuar mantendo o diálogo com os agricultores, com os representantes do Estado e com o Ministério Público.
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