De Povos Indígenas no Brasil
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Audiência debaterá situação da reserva Raposa Serra do Sol
12/08/2008
Fonte: Agência Câmara - www2.camara.gov.br
A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta tarde audiência pública para discutir a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O evento foi sugerido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em razão dos conflitos entre indígenas e agricultores.
A reserva foi homologada por decreto presidencial em 2005. O governo de Roraima, no entanto, não concorda com a demarcação em área contínua e contestou o ato em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Adão Pretto (PT-RS), disse que o STF poderá julgar a ação ainda neste mês.
O deputado lembra que os índios lutaram por mais de 30 anos pela demarcação e homologação da reserva Raposa Serra do Sol. No local, vivem 194 comunidades indígenas, divididas em cinco etnias, totalizando cerca de 18 mil indígenas.
Na sugestão encaminhada à Comissão de Legislação Participativa, o Conselho Indigenista Missionário afirma que os invasores de boa fé já se retiraram da área, tendo sido indenizados e reassentados em outros locais. Segundo o conselho, os arrozeiros remanescentes, que se recusam a deixar a área, são responsáveis pelos conflitos armados na região.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira;
- o titular da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Rafael Favetti;
- o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO);
- o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa;
- o representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) Sandro Tuxá;
- o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Dejacir de Souza;
- a procuradora da República, Débora Duprat;
- representante do Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Maria José Costa.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 4.
A reserva foi homologada por decreto presidencial em 2005. O governo de Roraima, no entanto, não concorda com a demarcação em área contínua e contestou o ato em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Adão Pretto (PT-RS), disse que o STF poderá julgar a ação ainda neste mês.
O deputado lembra que os índios lutaram por mais de 30 anos pela demarcação e homologação da reserva Raposa Serra do Sol. No local, vivem 194 comunidades indígenas, divididas em cinco etnias, totalizando cerca de 18 mil indígenas.
Na sugestão encaminhada à Comissão de Legislação Participativa, o Conselho Indigenista Missionário afirma que os invasores de boa fé já se retiraram da área, tendo sido indenizados e reassentados em outros locais. Segundo o conselho, os arrozeiros remanescentes, que se recusam a deixar a área, são responsáveis pelos conflitos armados na região.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira;
- o titular da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Rafael Favetti;
- o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO);
- o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa;
- o representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) Sandro Tuxá;
- o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Dejacir de Souza;
- a procuradora da República, Débora Duprat;
- representante do Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Maria José Costa.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 4.
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