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Brasil/STF decide na quarta sobre reserva indígena em Roraima
25/08/2008
Autor: Correio da Bahia
Fonte: Correio da Bahia - Correio da Bahia
Ação quer garantir presença de arrozeiros, mas procuradoria julgou legal a demarcação das terras
BOA VISTA - As forças de segurança encontram-se em estado de prontidão em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança reforçaram seus efetivos na área da terra indígena Raposa Serra do Sol, no norte do estado, enquanto na capital, Boa Vista, a Polícia Militar decidiu manter 1.500 homens de prontidão. Essa situação é motivada pelo temor de uma explosão de conflitos na região, a partir de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar a questão da demarcação da reserva.
O ponto que desperta maiores cuidados é a Vila Surumum - povoado na entrada da reserva, onde estão se concentrando índios favoráveis à manutenção dos atuais limites da reserva, índios que desejam mudanças e arrozeiros - que lutam para não serem expulsos do lugar. O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela demarcação da reserva em área contínua, sem a presença de não-índios em seu interior, pretende reunir mil índios na vila – para acompanharem juntos o debate no STF.
Ao lado dos índios, sobre a ponte de acesso à vila, o fazendeiro Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz do estado, pretende realizar um evento religioso pela manhã. O arrozeiro, que também é prefeito de Pacaraima, pelo DEM, deverá permanecer na vila, com o mesmo propósito dos índios: acompanhar o debate do STF.
Os índios são contra a presença de produtores de arroz no local e a disputa gerou até conflitos com tiros. A Polícia Federal chegou a realizar uma operação para retirada de não-índios do local, mas o Supremo cancelou a ação.
A ação que será julgada pelo Supremo, contrária aos indígenas, pede a anulação da demarcação da reserva. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto, também presidente do TSE. Um parecer da Procuradoria Geral da República considerou regular a demarcação.
Na semana passada, esteve na região o relator da Organização das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, James Anaya. Seu primeiro compromisso foi conhecer a área e ouvir as lideranças indígenas que querem a expulsão dos arrozeiros da região. Anaya foi recebido na região do Surumu, na Raposa Serra do Sol, por lideranças ligadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a homologação contínua da reserva. Ele estava acompanhado por uma representante do alto comissariado da ONU. A região do Surumu é atualmente um centro de formação de cultura. O local foi destruído por um incêndio criminoso em 2005.
Ainda em 2008, Anaya deve apresentar um relatório sobre os povos indígenas do Brasil. O relator da ONU elogiou a constituição brasileira e disse que é avançada em relação aos direitos indígenas. Ele afirmou que o documento serve de exemplo para outros países. Em Boa Vista, o relator da ONU foi recebido pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. Segundo Anaya, a intenção é manter um diálogo de cooperação entre os governos estadual e federal e as lideranças indígenas.
BOA VISTA - As forças de segurança encontram-se em estado de prontidão em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança reforçaram seus efetivos na área da terra indígena Raposa Serra do Sol, no norte do estado, enquanto na capital, Boa Vista, a Polícia Militar decidiu manter 1.500 homens de prontidão. Essa situação é motivada pelo temor de uma explosão de conflitos na região, a partir de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar a questão da demarcação da reserva.
O ponto que desperta maiores cuidados é a Vila Surumum - povoado na entrada da reserva, onde estão se concentrando índios favoráveis à manutenção dos atuais limites da reserva, índios que desejam mudanças e arrozeiros - que lutam para não serem expulsos do lugar. O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela demarcação da reserva em área contínua, sem a presença de não-índios em seu interior, pretende reunir mil índios na vila – para acompanharem juntos o debate no STF.
Ao lado dos índios, sobre a ponte de acesso à vila, o fazendeiro Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz do estado, pretende realizar um evento religioso pela manhã. O arrozeiro, que também é prefeito de Pacaraima, pelo DEM, deverá permanecer na vila, com o mesmo propósito dos índios: acompanhar o debate do STF.
Os índios são contra a presença de produtores de arroz no local e a disputa gerou até conflitos com tiros. A Polícia Federal chegou a realizar uma operação para retirada de não-índios do local, mas o Supremo cancelou a ação.
A ação que será julgada pelo Supremo, contrária aos indígenas, pede a anulação da demarcação da reserva. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto, também presidente do TSE. Um parecer da Procuradoria Geral da República considerou regular a demarcação.
Na semana passada, esteve na região o relator da Organização das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, James Anaya. Seu primeiro compromisso foi conhecer a área e ouvir as lideranças indígenas que querem a expulsão dos arrozeiros da região. Anaya foi recebido na região do Surumu, na Raposa Serra do Sol, por lideranças ligadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a homologação contínua da reserva. Ele estava acompanhado por uma representante do alto comissariado da ONU. A região do Surumu é atualmente um centro de formação de cultura. O local foi destruído por um incêndio criminoso em 2005.
Ainda em 2008, Anaya deve apresentar um relatório sobre os povos indígenas do Brasil. O relator da ONU elogiou a constituição brasileira e disse que é avançada em relação aos direitos indígenas. Ele afirmou que o documento serve de exemplo para outros países. Em Boa Vista, o relator da ONU foi recebido pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. Segundo Anaya, a intenção é manter um diálogo de cooperação entre os governos estadual e federal e as lideranças indígenas.
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