De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Área indígena seria reduzida
29/08/2008
Fonte: A Crítica - www.acritica.com.br
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pela reportagem adiantaram ontem que podem "deslocar" a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres às Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido.
A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que foi favorável à demarcação nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros mostraram-se propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários seis votos. Os demais ministros preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente. Esses ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes nos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente pelos dois lados.
Reações
O voto pela retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, proferido anteontem pelo ministro Carlos Ayres Britto mobilizou os arrozeiros ontem. Em Boa Vista, capital de Roraima, a Associação dos Rizicultores reuniu os produtores para analisar a situação. Antes de definir novas estratégias de mobilização, Nelson Itikawa, presidente da entidade, disse que o grupo "vai esperar a poeira baixar", mas não ficará de "braços cruzados".
Já em Brasília, o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima pelo DEM, Paulo César Quartiero, reuniu-se com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e decidiu pela implantação de comitês de gerenciamento de crise em todos os Estados, a começar por Roraima. A medida é a primeira reação do setor ao voto do relator.
A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação contra a demarcação, ministro Carlos Ayres Britto, que foi favorável à demarcação nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros mostraram-se propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários seis votos. Os demais ministros preferiram não se pronunciar, mesmo reservadamente. Esses ministros analisam que, da forma como foi feita a demarcação, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes nos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente pelos dois lados.
Reações
O voto pela retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, proferido anteontem pelo ministro Carlos Ayres Britto mobilizou os arrozeiros ontem. Em Boa Vista, capital de Roraima, a Associação dos Rizicultores reuniu os produtores para analisar a situação. Antes de definir novas estratégias de mobilização, Nelson Itikawa, presidente da entidade, disse que o grupo "vai esperar a poeira baixar", mas não ficará de "braços cruzados".
Já em Brasília, o líder arrozeiro e prefeito de Pacaraima pelo DEM, Paulo César Quartiero, reuniu-se com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e decidiu pela implantação de comitês de gerenciamento de crise em todos os Estados, a começar por Roraima. A medida é a primeira reação do setor ao voto do relator.
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