De Povos Indígenas no Brasil
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MPF afirma que não aprovou uso de pistas
28/11/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota à Folha informando que instaurou o Procedimento Administrativo 1.32.000.000315/2008-53 para apurar irregularidades no transporte aéreo destinado à prestação de serviço de saúde indígena nos distritos leste e Yanomami, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O documento refere-se à reportagem publicada na edição do dia 27 sobre as pistas de pousos usadas para atendimento da saúde indígena. "O MPF ressalta que está empenhado na regularização da prestação de serviço de saúde indígena por via aérea, mas jamais chancelou o uso de pistas irregulares".
O MPF diz que as investigações e discussões sobre o tema ainda estão na sua fase inicial, sobretudo diante dos desafios na ponderação entre os interesses envolvidos de segurança no transporte aéreo, probidade nos gastos públicos e assistência à saúde indígena. "Além disso, a solução do impasse depende da intervenção e cooperação de vários órgãos, dentre os quais a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], Funasa, Comando Aéreo, Ministério Público do Trabalho e Funai".
Conforme a nota, a preocupação do Ministério Público Federal, exposta na reunião ocorrida no dia 26, na sede do MPF, é assegurar a prestação eficiente de saúde aos indígenas, sem esquecer da segurança das pistas - hoje ainda irregulares - destinadas ao pouso de aeronaves que transportam indígenas e servidores da Funasa.
"Nesse sentido, o MPF, na data de hoje [27/11], requisitou a presença do coronel Gomes Alves, comandante do 7º Comando Aéreo da Amazônia, representante da Anac em Manaus e um engenheiro encarregado de examinar as pistas irregulares do Estado de Roraima, com o fim de regularizá-las. Com a presença das autoridades dos órgãos envolvidos, este tema será amplamente debatido em reunião na sede da Procuradoria deste Ministério Público Federal", continua a nota do MPF.
O Ministério Público contesta a afirmação do coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, que declarou: "Temos que ter a certeza e a segurança de que não teremos que passar por operações de investigação sob suspeitas de irregularidades". "O MPF alerta que seguem as investigações cíveis e criminais referentes ao desvio de verbas públicas na contratação de serviços aéreos pela Funasa (operações Anópheles e Metástase)".
A nota encerra da seguinte forma: "É importante frisar que não houve nenhum avanço que importe em isenção de eventual responsabilidade cível e criminal do coordenador regional da Funasa, seus antecessores e da empresa Roraima Táxi Aéreo".
O documento refere-se à reportagem publicada na edição do dia 27 sobre as pistas de pousos usadas para atendimento da saúde indígena. "O MPF ressalta que está empenhado na regularização da prestação de serviço de saúde indígena por via aérea, mas jamais chancelou o uso de pistas irregulares".
O MPF diz que as investigações e discussões sobre o tema ainda estão na sua fase inicial, sobretudo diante dos desafios na ponderação entre os interesses envolvidos de segurança no transporte aéreo, probidade nos gastos públicos e assistência à saúde indígena. "Além disso, a solução do impasse depende da intervenção e cooperação de vários órgãos, dentre os quais a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], Funasa, Comando Aéreo, Ministério Público do Trabalho e Funai".
Conforme a nota, a preocupação do Ministério Público Federal, exposta na reunião ocorrida no dia 26, na sede do MPF, é assegurar a prestação eficiente de saúde aos indígenas, sem esquecer da segurança das pistas - hoje ainda irregulares - destinadas ao pouso de aeronaves que transportam indígenas e servidores da Funasa.
"Nesse sentido, o MPF, na data de hoje [27/11], requisitou a presença do coronel Gomes Alves, comandante do 7º Comando Aéreo da Amazônia, representante da Anac em Manaus e um engenheiro encarregado de examinar as pistas irregulares do Estado de Roraima, com o fim de regularizá-las. Com a presença das autoridades dos órgãos envolvidos, este tema será amplamente debatido em reunião na sede da Procuradoria deste Ministério Público Federal", continua a nota do MPF.
O Ministério Público contesta a afirmação do coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, que declarou: "Temos que ter a certeza e a segurança de que não teremos que passar por operações de investigação sob suspeitas de irregularidades". "O MPF alerta que seguem as investigações cíveis e criminais referentes ao desvio de verbas públicas na contratação de serviços aéreos pela Funasa (operações Anópheles e Metástase)".
A nota encerra da seguinte forma: "É importante frisar que não houve nenhum avanço que importe em isenção de eventual responsabilidade cível e criminal do coordenador regional da Funasa, seus antecessores e da empresa Roraima Táxi Aéreo".
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