De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Federal diz que não vai tolerar excessos
09/12/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
A coordenação executiva da Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, disse que está preparada para conter qualquer excesso por parte de índios e não-índios na Vila Surumu, durante o julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima.
O julgamento da PET 3388 está marcado para amanhã, às 9h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e será retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Desde sábado, aproximadamente 300 índios estão reunidos na comunidade 10 Irmãos, localizada em frente da fazenda Depósito, do rizicultor e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM). A comunidade foi criada após o enfrentamento armado entre índios e não-índios. Dez indígenas ficaram feridos.
Quartiero denunciou no sábado à PF que índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) pretendem invadir sua propriedade e que se o fizerem, serão "recebidos a bala". Em reposta, o coordenador do CIR, Dionito José de Souza, chamou Quartiero de invasor e prometeu ocupar a terra indígena assim que o STF concluir o julgamento.
Em entrevista à Folha, o coordenador executivo da Upatakon, delegado Nelson Kneip, ponderou quanto ao clima de tensão que se instalou na região nos últimos dias e prometeu agir com imparcialidade contra qualquer excesso.
"Disputas possessórias sempre envolvem brigas com demonstração de força. A Polícia Federal está lá [na Raposa Serra do Sol] para garantir a ordem pública, portanto, se houver crime de ambos os lados, vamos intervir. Não vamos tolerar excesso de nenhuma das partes, seja pela manutenção da posse [no caso, pela benfeitoria dos rizicultores] ou eventual invasão indígena", advertiu o delegado, acrescentando que se preciso for, a PF deixará de atuar de forma preventiva e passará a atuar repressivamente.
Apesar de o clima de tensão ter recrudescido pela disputa da Raposa Serra do Sol, o coordenador da Upatakon, Nelson Kneip, acredita que não haverá maiores manifestações, até que o STF julgue a legalidade da demarcação. A decisão pode sair no julgamento desta quarta-feira se todos os ministros votarem, ou em outra oportunidade, caso algum deles faça novo pedido de vista do processo.
FISCALIZAÇÃO - Desde que Supremo Tribunal Federal decidiu pela paralisação da operação de desintrusão de não-índios da reserva, em maio deste ano, que policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança realizam fiscalizações móveis e em pontos fixos (como em Surumu, Placas e balsa do Passarão). O STF interrompeu a retirada até que seja julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.
REFORÇO - Conforme Kneip, nesse fim de semana novos policiais federais e da Força Nacional chegaram ao Estado para reforçar a segurança na região. Os policiais já se encontram na reserva. Um grupo de policiais ficará em Boa Vista e outro na sede do município de Pacaraima, ambos de sobreaviso, para conter possíveis manifestações nas localidades.
Para essa fase da Upatakon será empregado um efetivo aproximado ao que foi registrado no início da operação. Por questões de segurança, Kneip não informou o número de policiais. Mas, à época, estimava-se que cerca de 500 estavam em Roraima.
Upatakon vai agir qualquer que seja a decisão do STF, afirma coordenação
Caso o Supremo Tribunal Federal decida pela manutenção da terra de 1,7 milhão de hectares, ao Norte de Roraima, em área única, o coordenador executivo da Operação Upatakon 3, Nelson Kneip, explicou que será retomada a ação de retirada dos habitantes não-índios da Raposa Serra do Sol, interrompida pela própria Corte, em maio deste ano.
A Upatakon dará continuidade ao planejamento de desintrusão elaborado à época. O processo será realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional das Águas (Ana) e Fundação Nacional do Índio (Funai), que irão se instalar na reserva, após a decisão, com apoio da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
Já se a decisão for pela revisão do processo demarcatório, com exclusão das sedes dos municípios e lavouras de arroz existentes na região, como pleiteiam mais de 30 ações judiciais, incluindo o Governo de Roraima, a PF também estará pronta para cumprir a decisão do Supremo, segundo Kneip.
"Se preciso for, estaremos prontos para dar apoio aos órgãos que realizarão novos levantamentos e estudos antropológicos da Raposa Serra do Sol", destacou.
JULGAMENTO - A expectativa é que a sessão que decidirá se a demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol é legal tome o dia todo, até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.
Em agosto desse ano, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito interrompeu o julgamento com um pedido de vista. O único a votar foi o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação proposta pelos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PT), que em seu voto defendeu a demarcação em área única, em conformidade com a homologação.
A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT), em 2005, seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.
CIR diz acreditar apenas em decisão favorável à demarcação contínua
Em entrevista à Folha, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse que trabalha apenas com a hipótese pela demarcação da área de 1,7 milhão de hectares de forma contínua, como fora homologada pelo Governo Federal em 2005.
"Não há como pensar de outra forma. Já esperamos muito. A terra é indígena, já foi homologada e demarcada, não há como pensar de outra maneira", frisou Souza.
Com a proximidade do julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol pelo STF, marcado para amanhã, os indígenas interromperam uma assembléia que discutia os interesses de todos os povos indígenas no Estado. A pauta foi direcionada para discussões sobre o futuro da reserva.
No encontro, além de líderes indígenas habitantes da Raposa Serra do Sol (Macuxi, Taurepang, Wapichana, Ingaricó e Patamona), índios Wai-wai, Yanomami e Yekuana também estavam no evento, realizado na sede do CIR.
MANIFESTAÇÕES - Conforme Dionito, as manifestações favoráveis à demarcação contínua da reserva estão sendo discutidas também no encontro. Parte dos indígenas irá se concentrar na Vila Surumu - epicentro dos conflitos entre índios e não-índios pela posse da terra - e em Boa Vista.
No Surumu, eles realizam desde ontem uma feira cultural. Na Capital, índios Wapichana vão realizar uma mobilização amanhã, na Praça do Centro Cívico. Em Brasília, 42 índios ligados ao CIR vão acompanhar o julgamento direto do Plenário do STF. Dionito Souza disse que ainda não definiu de onde assistirá ao julgamento.
OCUPAÇÃO - Aparentando tranqüilidade, Dionito Souza negou que os indígenas invadam fazendas, caso a decisão da alta Corte atenda aos interesses do seu povo. "Mesmo que a terra seja nossa, vamos aguardar o processo de retirada dos habitantes não-índios que será feito pelas autoridades competentes", argumentou Dionito.
Ele se negou a comentar sobre a possibilidade de revisão do processo demarcatório ou de um novo pedido de vista. "Os ministros não farão isso [cancelar a homologação ou pedir vista] conosco. Queremos justiça a nossa população que já espera há muito tempo. Queremos manter a cultura e a tradição do nosso povo", destacou.
O coordenador do CIR disse que ainda ontem iria enviar cópia da entrevista com o rizicultor Paulo César Quartiero, publicada na edição de ontem da Folha, onde ele afirma que deu ordens a seus funcionários para "receberem a bala" qualquer índio que invadir suas fazendas.
ARTESANATO - Os índios do CIR realizam desde ontem uma feira de artesanatos na quadra esportiva da vila Surumu. O evento encerra na quarta-feira, dia do julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena, junto com uma programação cultural.
Até ontem, aproximadamente 300 índios estavam na região, porém o Conselho Indígena divulgou que promete reunir 1.500 até amanhã.
O julgamento da PET 3388 está marcado para amanhã, às 9h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e será retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Desde sábado, aproximadamente 300 índios estão reunidos na comunidade 10 Irmãos, localizada em frente da fazenda Depósito, do rizicultor e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM). A comunidade foi criada após o enfrentamento armado entre índios e não-índios. Dez indígenas ficaram feridos.
Quartiero denunciou no sábado à PF que índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) pretendem invadir sua propriedade e que se o fizerem, serão "recebidos a bala". Em reposta, o coordenador do CIR, Dionito José de Souza, chamou Quartiero de invasor e prometeu ocupar a terra indígena assim que o STF concluir o julgamento.
Em entrevista à Folha, o coordenador executivo da Upatakon, delegado Nelson Kneip, ponderou quanto ao clima de tensão que se instalou na região nos últimos dias e prometeu agir com imparcialidade contra qualquer excesso.
"Disputas possessórias sempre envolvem brigas com demonstração de força. A Polícia Federal está lá [na Raposa Serra do Sol] para garantir a ordem pública, portanto, se houver crime de ambos os lados, vamos intervir. Não vamos tolerar excesso de nenhuma das partes, seja pela manutenção da posse [no caso, pela benfeitoria dos rizicultores] ou eventual invasão indígena", advertiu o delegado, acrescentando que se preciso for, a PF deixará de atuar de forma preventiva e passará a atuar repressivamente.
Apesar de o clima de tensão ter recrudescido pela disputa da Raposa Serra do Sol, o coordenador da Upatakon, Nelson Kneip, acredita que não haverá maiores manifestações, até que o STF julgue a legalidade da demarcação. A decisão pode sair no julgamento desta quarta-feira se todos os ministros votarem, ou em outra oportunidade, caso algum deles faça novo pedido de vista do processo.
FISCALIZAÇÃO - Desde que Supremo Tribunal Federal decidiu pela paralisação da operação de desintrusão de não-índios da reserva, em maio deste ano, que policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança realizam fiscalizações móveis e em pontos fixos (como em Surumu, Placas e balsa do Passarão). O STF interrompeu a retirada até que seja julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da reserva.
REFORÇO - Conforme Kneip, nesse fim de semana novos policiais federais e da Força Nacional chegaram ao Estado para reforçar a segurança na região. Os policiais já se encontram na reserva. Um grupo de policiais ficará em Boa Vista e outro na sede do município de Pacaraima, ambos de sobreaviso, para conter possíveis manifestações nas localidades.
Para essa fase da Upatakon será empregado um efetivo aproximado ao que foi registrado no início da operação. Por questões de segurança, Kneip não informou o número de policiais. Mas, à época, estimava-se que cerca de 500 estavam em Roraima.
Upatakon vai agir qualquer que seja a decisão do STF, afirma coordenação
Caso o Supremo Tribunal Federal decida pela manutenção da terra de 1,7 milhão de hectares, ao Norte de Roraima, em área única, o coordenador executivo da Operação Upatakon 3, Nelson Kneip, explicou que será retomada a ação de retirada dos habitantes não-índios da Raposa Serra do Sol, interrompida pela própria Corte, em maio deste ano.
A Upatakon dará continuidade ao planejamento de desintrusão elaborado à época. O processo será realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional das Águas (Ana) e Fundação Nacional do Índio (Funai), que irão se instalar na reserva, após a decisão, com apoio da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
Já se a decisão for pela revisão do processo demarcatório, com exclusão das sedes dos municípios e lavouras de arroz existentes na região, como pleiteiam mais de 30 ações judiciais, incluindo o Governo de Roraima, a PF também estará pronta para cumprir a decisão do Supremo, segundo Kneip.
"Se preciso for, estaremos prontos para dar apoio aos órgãos que realizarão novos levantamentos e estudos antropológicos da Raposa Serra do Sol", destacou.
JULGAMENTO - A expectativa é que a sessão que decidirá se a demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol é legal tome o dia todo, até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.
Em agosto desse ano, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito interrompeu o julgamento com um pedido de vista. O único a votar foi o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação proposta pelos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PT), que em seu voto defendeu a demarcação em área única, em conformidade com a homologação.
A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT), em 2005, seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.
CIR diz acreditar apenas em decisão favorável à demarcação contínua
Em entrevista à Folha, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse que trabalha apenas com a hipótese pela demarcação da área de 1,7 milhão de hectares de forma contínua, como fora homologada pelo Governo Federal em 2005.
"Não há como pensar de outra forma. Já esperamos muito. A terra é indígena, já foi homologada e demarcada, não há como pensar de outra maneira", frisou Souza.
Com a proximidade do julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol pelo STF, marcado para amanhã, os indígenas interromperam uma assembléia que discutia os interesses de todos os povos indígenas no Estado. A pauta foi direcionada para discussões sobre o futuro da reserva.
No encontro, além de líderes indígenas habitantes da Raposa Serra do Sol (Macuxi, Taurepang, Wapichana, Ingaricó e Patamona), índios Wai-wai, Yanomami e Yekuana também estavam no evento, realizado na sede do CIR.
MANIFESTAÇÕES - Conforme Dionito, as manifestações favoráveis à demarcação contínua da reserva estão sendo discutidas também no encontro. Parte dos indígenas irá se concentrar na Vila Surumu - epicentro dos conflitos entre índios e não-índios pela posse da terra - e em Boa Vista.
No Surumu, eles realizam desde ontem uma feira cultural. Na Capital, índios Wapichana vão realizar uma mobilização amanhã, na Praça do Centro Cívico. Em Brasília, 42 índios ligados ao CIR vão acompanhar o julgamento direto do Plenário do STF. Dionito Souza disse que ainda não definiu de onde assistirá ao julgamento.
OCUPAÇÃO - Aparentando tranqüilidade, Dionito Souza negou que os indígenas invadam fazendas, caso a decisão da alta Corte atenda aos interesses do seu povo. "Mesmo que a terra seja nossa, vamos aguardar o processo de retirada dos habitantes não-índios que será feito pelas autoridades competentes", argumentou Dionito.
Ele se negou a comentar sobre a possibilidade de revisão do processo demarcatório ou de um novo pedido de vista. "Os ministros não farão isso [cancelar a homologação ou pedir vista] conosco. Queremos justiça a nossa população que já espera há muito tempo. Queremos manter a cultura e a tradição do nosso povo", destacou.
O coordenador do CIR disse que ainda ontem iria enviar cópia da entrevista com o rizicultor Paulo César Quartiero, publicada na edição de ontem da Folha, onde ele afirma que deu ordens a seus funcionários para "receberem a bala" qualquer índio que invadir suas fazendas.
ARTESANATO - Os índios do CIR realizam desde ontem uma feira de artesanatos na quadra esportiva da vila Surumu. O evento encerra na quarta-feira, dia do julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena, junto com uma programação cultural.
Até ontem, aproximadamente 300 índios estavam na região, porém o Conselho Indígena divulgou que promete reunir 1.500 até amanhã.
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