De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Prontos para reagir
10/12/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 10
Prontos para reagir
Um dos principais personagens do imbróglio em torno da demarcação em área contínua dos 1,7 mil hectares da Reserva Raposa Serra do Sol, o rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), admitiu a possibilidade de derrota no plenário do STF, mas avisou que o resultado do julgamento não coloca um ponto final na polêmica. "O assunto não se encerra no Supremo. Temos a indenização das benfeitorias e a questão do reassentamento. Não vamos ter que sair correndo", afirmou.
Pela manhã, em entrevista à Agência Brasil, Quartiero disse que deu ordem aos funcionários de sua fazenda que reajam "com a força necessária" no caso de a propriedade ser invadida por índios. O arrozeiro lidera o movimento de resistência contra a retirada dos não-índios da reserva, juntamente com os outros últimos cinco rizicultores que permanecem na área. Em maio passado, foi preso em Surumu pela Polícia Federal, acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), embora adversário político de Quartiero, também é contra a demarcação da reserva em área contínua e, na segunda-feira, deu a entender que pode haver confusão no estado, caso o Supremo decida pela constitucionalidade do decreto presidencial. "Quero deixar claro que a responsabilidade do que acontecer lá é do governo federal", avisou, em tom de ameaça. Ele aproveitou para dizer que haverá ameaças à soberania nacional, já que a área faz fronteira com a Guiana e com a Venezuela.
Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, respondeu às acusações. Em nota oficial, afirmou que "o fato de haver demarcação de terras em área de fronteira não impede a entrada das Forças Armadas para a proteção da soberania nacional". Ele destacou que "na Raposa Serra do Sol, por exemplo, existem três pelotões especiais do Exército para isso".
Sem prejuízos
Genro também contestou as alegações de Anchieta Júnior de que haverá prejuízos econômicos para a região. "O governo federal, através de seus órgãos, desenvolveu vários projetos importantes em colaboração com Roraima, para permitir seu desenvolvimento econômico. A parceria prevê a realização de cursos de capacitação em ecoturismo, a criação de pólos de atividades produtivas; além da implantação de sistemas de saneamento ambiental para os municípios", afirmou na nota.
Prefeito de Uiramutã, uma das principais cidades localizadas na reserva, o índio Eliésio Lima (PT) também desmentiu Anchieta Júnior, que afirmou que os próprios índios são contrários à demarcação em área contínua porque seriam prejudicados economicamente. "Em hipótese alguma isso acontecerá. As comunidades indígenas têm suas produções próprias e suficientes para a região. Se os índios fossem contrários não teriam eleito um prefeito índio também", argumentou.
A polêmica relacionada à Raposa Serra do Sol começou em 1917, quando o governo do Amazonas editou uma lei estadual, destinando as terras compreendidas entre os rios Sumuru e Cotingo para a ocupação dos índios macuxis e jaricunas. A homologação ocorreu anos depois, em 2005. Não demorou para que rizicultores, que chegaram à área onde se localiza a reserva na década de 1970 e intensificaram a ocupação 20 anos depois, começassem a protestar. Eles defendem que a reserva seja criada em ilhas, e não de forma contínua. No local, vivem 19 mil índios das etnias Macuxi (predominante), Uapixana, Ingaricó e Taurepagns. Seis produtores de arroz ocupam 18 mil hectares e recusam-se a sair do local. (PO)
CB, 10/12/2008, Brasil, p. 10
Um dos principais personagens do imbróglio em torno da demarcação em área contínua dos 1,7 mil hectares da Reserva Raposa Serra do Sol, o rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), admitiu a possibilidade de derrota no plenário do STF, mas avisou que o resultado do julgamento não coloca um ponto final na polêmica. "O assunto não se encerra no Supremo. Temos a indenização das benfeitorias e a questão do reassentamento. Não vamos ter que sair correndo", afirmou.
Pela manhã, em entrevista à Agência Brasil, Quartiero disse que deu ordem aos funcionários de sua fazenda que reajam "com a força necessária" no caso de a propriedade ser invadida por índios. O arrozeiro lidera o movimento de resistência contra a retirada dos não-índios da reserva, juntamente com os outros últimos cinco rizicultores que permanecem na área. Em maio passado, foi preso em Surumu pela Polícia Federal, acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e posse de artefatos explosivos.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), embora adversário político de Quartiero, também é contra a demarcação da reserva em área contínua e, na segunda-feira, deu a entender que pode haver confusão no estado, caso o Supremo decida pela constitucionalidade do decreto presidencial. "Quero deixar claro que a responsabilidade do que acontecer lá é do governo federal", avisou, em tom de ameaça. Ele aproveitou para dizer que haverá ameaças à soberania nacional, já que a área faz fronteira com a Guiana e com a Venezuela.
Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, respondeu às acusações. Em nota oficial, afirmou que "o fato de haver demarcação de terras em área de fronteira não impede a entrada das Forças Armadas para a proteção da soberania nacional". Ele destacou que "na Raposa Serra do Sol, por exemplo, existem três pelotões especiais do Exército para isso".
Sem prejuízos
Genro também contestou as alegações de Anchieta Júnior de que haverá prejuízos econômicos para a região. "O governo federal, através de seus órgãos, desenvolveu vários projetos importantes em colaboração com Roraima, para permitir seu desenvolvimento econômico. A parceria prevê a realização de cursos de capacitação em ecoturismo, a criação de pólos de atividades produtivas; além da implantação de sistemas de saneamento ambiental para os municípios", afirmou na nota.
Prefeito de Uiramutã, uma das principais cidades localizadas na reserva, o índio Eliésio Lima (PT) também desmentiu Anchieta Júnior, que afirmou que os próprios índios são contrários à demarcação em área contínua porque seriam prejudicados economicamente. "Em hipótese alguma isso acontecerá. As comunidades indígenas têm suas produções próprias e suficientes para a região. Se os índios fossem contrários não teriam eleito um prefeito índio também", argumentou.
A polêmica relacionada à Raposa Serra do Sol começou em 1917, quando o governo do Amazonas editou uma lei estadual, destinando as terras compreendidas entre os rios Sumuru e Cotingo para a ocupação dos índios macuxis e jaricunas. A homologação ocorreu anos depois, em 2005. Não demorou para que rizicultores, que chegaram à área onde se localiza a reserva na década de 1970 e intensificaram a ocupação 20 anos depois, começassem a protestar. Eles defendem que a reserva seja criada em ilhas, e não de forma contínua. No local, vivem 19 mil índios das etnias Macuxi (predominante), Uapixana, Ingaricó e Taurepagns. Seis produtores de arroz ocupam 18 mil hectares e recusam-se a sair do local. (PO)
CB, 10/12/2008, Brasil, p. 10
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