De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Arrozeiros dizem que vão recorrer para contestar valor de indenizações
11/12/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 4
Arrozeiros dizem que vão recorrer para contestar valor de indenizações
Estratégia será prorrogar processo e estender permanência na reserva
Jailton de Carvalho, Carolina Brígido e Gerson Camarotti
Diante da iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), os arrozeiros liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, deverão recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Funai tem a pagar por benfeitorias feitas nas fazendas abertas na Raposa Serra do Sol. Quartiero quer R$ 53 milhões por benfeitorias pelas quais a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão.
A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos e, com isso, estender a permanência na reserva por, pelo menos, mais quatro anos, mesmo que o STF casse, já no início de 2009, a liminar que proíbe a expulsão dos não-índios da área.
- Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça - afirmou Luiz Valdemar Albrecht, advogado dos fazendeiros.
"É possível que haja alguma manifestação violenta"
Ao fim da sessão, arrozeiros, políticos e empresários, que até então tentavam manter uma aparente indiferença, não conseguiram disfarçar a irritação. Segundo o secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, uma eventual expulsão dos não-índios da reserva vai resultar em reação:
- É possível que haja alguma manifestação violenta. Os insatisfeitos podem reagir e querer permanecer na área.
Como é área federal, a responsabilidade da segurança no local é do governo federal.
Para Quartiero, a decisão do STF, ainda que parcial, é uma violência contra os arrozeiros.
Ele disse que os ministros não deram atenção aos argumentos apresentados pelos produtores. Quartiero também atacou o governo federal. O decreto de homologação da reserva em terras contínuas foi assinado pelo presidente Lula em 2005:
- O governo vendeu a Amazônia e agora está se preparando para entregar a região aos estrangeiros.
O advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, reconheceu o risco de violência. Mas disse que o governo está preparado para conter qualquer excesso e que, se necessário, será reforçado o contingente da Polícia Federal. Toffoli afirmou que a tentativa dos arrozeiros de entrar na Justiça da reserva é inútil. Segundo ele, com a decisão do STF, o governo poderá recorrer à PF para expulsá-los. O presidente da Funai, Márcio Meira, disse que dificilmente os arrozeiros terão sucesso, caso questionem os valores na Justiça:
- Vamos pagar pelas benfeitorias que fizeram antes da demarcação da reserva. Tudo que fizeram depois, e fizeram muito, foi de má-fé. E isso não terá acolhida na Justiça.
Após o julgamento, a avaliação do Palácio do Planalto é de que as terras são dos índios, mas que não existe um Estado indígena dentro do Brasil. A interpretação é de nada impedirá a atuação do governo dentro da reserva.
Entenda o conflito
Raposa Serra do Sol fica no noroeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela e tem 1,67 milhão de hectares. Lá, vivem cerca de 20 mil índios. A reserva foi demarcada no governo Fernando Henrique.
Em 2005, no governo Lula, foi assinado o decreto de homologação em terras contínuas, com a previsão de retirada da reserva dos que não são índios
Invasão dos rizicultores
Desde os anos 90, produtores da Região Sul foram para Roraima e ocuparam parte da reserva. O maior produtor é Paulo César Quartiero
Projetos contra a demarcação
Desde 2005, vêm ocorrendo protestos de arrozeiros, índios cooptados por eles e parte da população de Boa Vista contra a demarcação em terra contínua. Eles já bloquearam estradas, invadiram prédios públicos, incendiaram pontes e seqüestraram padres favoráveis à demarcação
Exército, Polícia Federal e STF
Ano passado, o governo federal preparou uma ação para a retirada dos arrozeiros. A Polícia Federal pediu ajuda ao Exército, que não apenas se recusou a participar, como alertou parlamentares contrários à demarcação. Este ano, o STF suspendeu a operação da PF, enquanto são julgadas as ações que tramitam na Corte
O Globo, 11/12/2008, O País, p. 4
Estratégia será prorrogar processo e estender permanência na reserva
Jailton de Carvalho, Carolina Brígido e Gerson Camarotti
Diante da iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), os arrozeiros liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, deverão recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Funai tem a pagar por benfeitorias feitas nas fazendas abertas na Raposa Serra do Sol. Quartiero quer R$ 53 milhões por benfeitorias pelas quais a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão.
A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos e, com isso, estender a permanência na reserva por, pelo menos, mais quatro anos, mesmo que o STF casse, já no início de 2009, a liminar que proíbe a expulsão dos não-índios da área.
- Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça - afirmou Luiz Valdemar Albrecht, advogado dos fazendeiros.
"É possível que haja alguma manifestação violenta"
Ao fim da sessão, arrozeiros, políticos e empresários, que até então tentavam manter uma aparente indiferença, não conseguiram disfarçar a irritação. Segundo o secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, uma eventual expulsão dos não-índios da reserva vai resultar em reação:
- É possível que haja alguma manifestação violenta. Os insatisfeitos podem reagir e querer permanecer na área.
Como é área federal, a responsabilidade da segurança no local é do governo federal.
Para Quartiero, a decisão do STF, ainda que parcial, é uma violência contra os arrozeiros.
Ele disse que os ministros não deram atenção aos argumentos apresentados pelos produtores. Quartiero também atacou o governo federal. O decreto de homologação da reserva em terras contínuas foi assinado pelo presidente Lula em 2005:
- O governo vendeu a Amazônia e agora está se preparando para entregar a região aos estrangeiros.
O advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, reconheceu o risco de violência. Mas disse que o governo está preparado para conter qualquer excesso e que, se necessário, será reforçado o contingente da Polícia Federal. Toffoli afirmou que a tentativa dos arrozeiros de entrar na Justiça da reserva é inútil. Segundo ele, com a decisão do STF, o governo poderá recorrer à PF para expulsá-los. O presidente da Funai, Márcio Meira, disse que dificilmente os arrozeiros terão sucesso, caso questionem os valores na Justiça:
- Vamos pagar pelas benfeitorias que fizeram antes da demarcação da reserva. Tudo que fizeram depois, e fizeram muito, foi de má-fé. E isso não terá acolhida na Justiça.
Após o julgamento, a avaliação do Palácio do Planalto é de que as terras são dos índios, mas que não existe um Estado indígena dentro do Brasil. A interpretação é de nada impedirá a atuação do governo dentro da reserva.
Entenda o conflito
Raposa Serra do Sol fica no noroeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela e tem 1,67 milhão de hectares. Lá, vivem cerca de 20 mil índios. A reserva foi demarcada no governo Fernando Henrique.
Em 2005, no governo Lula, foi assinado o decreto de homologação em terras contínuas, com a previsão de retirada da reserva dos que não são índios
Invasão dos rizicultores
Desde os anos 90, produtores da Região Sul foram para Roraima e ocuparam parte da reserva. O maior produtor é Paulo César Quartiero
Projetos contra a demarcação
Desde 2005, vêm ocorrendo protestos de arrozeiros, índios cooptados por eles e parte da população de Boa Vista contra a demarcação em terra contínua. Eles já bloquearam estradas, invadiram prédios públicos, incendiaram pontes e seqüestraram padres favoráveis à demarcação
Exército, Polícia Federal e STF
Ano passado, o governo federal preparou uma ação para a retirada dos arrozeiros. A Polícia Federal pediu ajuda ao Exército, que não apenas se recusou a participar, como alertou parlamentares contrários à demarcação. Este ano, o STF suspendeu a operação da PF, enquanto são julgadas as ações que tramitam na Corte
O Globo, 11/12/2008, O País, p. 4
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