De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Arrozeiros vão manter plantações em reserva
12/12/2008
Autor: Silvia Freire e João Carlos Magalhães
Fonte: FSP, Brasil, p. A7
Arrozeiros vão manter plantações em reserva
Produtores de RR afirmam ter esperança de que os oito ministros do STF que já votaram pela saída deles da área mudem voto
Rizicultores, que só devem deixar terra após decisão final do Supremo, querem indenização de R$ 90 mi, mas Funai pagou R$ 2,2 mi
Sílvia Freire
Da agência Folha
João Carlos Magalhães
Da agência Folha, na Raposa/Serra do Sol (RR)
Um dia após ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terem votado a favor da retirada dos produtores de arroz da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, os fazendeiros afirmaram que vão continuar plantando.
A Folha falou ontem com quatro dos sete rizicultores que deverão deixar a terra indígena se a votação for mantida. Todos disseram que continuarão a produzir enquanto puderem. O arroz plantado agora poderá ser colhido a partir de abril.
"Eu vou plantar. Tenho funcionário que trabalha comigo há dez anos. Vou fazer o quê?
Mandar todos embora? E a família desse povo faz o quê?", disse o gaúcho Ivo Barili, que está em Roraima há 28 anos.
Ele disse empregar atualmente cerca de 40 pessoas.
Anteontem, 8 dos 11 ministros votaram pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena com ressalvas. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello e deve ser concluído no início de 2009.
A reação dos produtores à votação no STF é de revolta e de indignação. Alguns têm esperança de que os ministros mudem seus votos quando o julgamento for retomado.
"Vamos pensar no que fazer, mas, a princípio, não vamos sair. Só aqui em Roraima que não se tem direito à propriedade, pois foi o Incra que vendeu esta área. Você viu alguém mencionar isso ontem [anteontem, no julgamento]?", questionou Ivalcir Centenaro, que está em Roraima há 28 anos. "Pagamos impostos todos os anos e agora somos chamados de invasores."
O paranaense Nelson Itikawa, que preside a associação dos arrozeiros e também está há mais de 28 anos no Estado, disse esperar mudança nos votos. "O ministro Marco Aurélio vai aprofundar [o estudo do caso] e deve expor a realidade do Estado. Os ministros que já votaram podem modificar seus votos. Nada é impossível."
O gaúcho Paulo César Quartiero, que está em Roraima há 32 anos, disse que está terminando o plantio na próxima semana. "Estamos plantando e vamos colher. Até maio, temos 500 mil sacos para retirar."
A reportagem percorreu ontem a lavoura de arroz da fazenda Depósito, uma das duas propriedades de Quartiero dentro da terra indígena. Na área -a mesma onde dez indígenas foram feridos em maio deste ano após invadi-la- a plantação se estende por centenas de metros, como um grande tapete verde. Parte deve começar a ser colhida em cerca 20 dias. Outras áreas foram semeadas recentemente.
Os funcionários da fazenda estão proibidos de dar declarações pelo rizicultor. Um deles afirmou, no entanto, que, depois da votação de anteontem, já espera ser demitido. "Nem sei o que vou fazer", disse.
Os produtores esperam também o julgamento de uma ação sobre o valor pago pelo governo como indenização. Eles querem acima de R$ 90 milhões, segundo avaliações de peritos contratados por eles. A Funai (Fundação Nacional do Índio) pagou R$ 2,2 milhões, já depositados na Justiça, pelas benfeitorias instaladas na área.
Colaborou Marlene Bergamo, enviada especial à reserva Raposa/Serra do Sol
No Supremo
As principais ressalvas feitas à Raposa/Serra do Sol
1 Os índios podem perder o direito de uso das riquezas das terras sempre que houver o interesse público da União, regularizado por lei
2 Só podem explorar recursos hídricos e energéticos se o Congresso autorizar
3 Os índios não podem fazer garimpagem
4 A União pode, sem consulta, instalar postos militares e criar infra-estrutura para garantir a segurança
5 As Forças Armadas e a PF podem entrar na área sem autorização dos índios
6 Cabe ao Instituto Chico Mendes definir as regras de entrada de visitantes não-índios na área de conservação ambiental
7 Cabe à Funai estabelecer as regras de entrada e permanência de não-índios no restante da terra indígena
8 Os índios não podem cobrar pela entrada de não-índios nem pela utilização de estradas e equipamentos públicos no interior da reserva
9 As terras indígenas não podem ser arrendadas ou negociadas
10 Não podem ser cobrados tributos pelo uso das terras e pelas riquezas naturais que há na reserva
11 A Funai não pode ampliar a terra indígena já demarcada
FSP, 12/12/2008, Brasil, p. A7
Produtores de RR afirmam ter esperança de que os oito ministros do STF que já votaram pela saída deles da área mudem voto
Rizicultores, que só devem deixar terra após decisão final do Supremo, querem indenização de R$ 90 mi, mas Funai pagou R$ 2,2 mi
Sílvia Freire
Da agência Folha
João Carlos Magalhães
Da agência Folha, na Raposa/Serra do Sol (RR)
Um dia após ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terem votado a favor da retirada dos produtores de arroz da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, os fazendeiros afirmaram que vão continuar plantando.
A Folha falou ontem com quatro dos sete rizicultores que deverão deixar a terra indígena se a votação for mantida. Todos disseram que continuarão a produzir enquanto puderem. O arroz plantado agora poderá ser colhido a partir de abril.
"Eu vou plantar. Tenho funcionário que trabalha comigo há dez anos. Vou fazer o quê?
Mandar todos embora? E a família desse povo faz o quê?", disse o gaúcho Ivo Barili, que está em Roraima há 28 anos.
Ele disse empregar atualmente cerca de 40 pessoas.
Anteontem, 8 dos 11 ministros votaram pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena com ressalvas. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello e deve ser concluído no início de 2009.
A reação dos produtores à votação no STF é de revolta e de indignação. Alguns têm esperança de que os ministros mudem seus votos quando o julgamento for retomado.
"Vamos pensar no que fazer, mas, a princípio, não vamos sair. Só aqui em Roraima que não se tem direito à propriedade, pois foi o Incra que vendeu esta área. Você viu alguém mencionar isso ontem [anteontem, no julgamento]?", questionou Ivalcir Centenaro, que está em Roraima há 28 anos. "Pagamos impostos todos os anos e agora somos chamados de invasores."
O paranaense Nelson Itikawa, que preside a associação dos arrozeiros e também está há mais de 28 anos no Estado, disse esperar mudança nos votos. "O ministro Marco Aurélio vai aprofundar [o estudo do caso] e deve expor a realidade do Estado. Os ministros que já votaram podem modificar seus votos. Nada é impossível."
O gaúcho Paulo César Quartiero, que está em Roraima há 32 anos, disse que está terminando o plantio na próxima semana. "Estamos plantando e vamos colher. Até maio, temos 500 mil sacos para retirar."
A reportagem percorreu ontem a lavoura de arroz da fazenda Depósito, uma das duas propriedades de Quartiero dentro da terra indígena. Na área -a mesma onde dez indígenas foram feridos em maio deste ano após invadi-la- a plantação se estende por centenas de metros, como um grande tapete verde. Parte deve começar a ser colhida em cerca 20 dias. Outras áreas foram semeadas recentemente.
Os funcionários da fazenda estão proibidos de dar declarações pelo rizicultor. Um deles afirmou, no entanto, que, depois da votação de anteontem, já espera ser demitido. "Nem sei o que vou fazer", disse.
Os produtores esperam também o julgamento de uma ação sobre o valor pago pelo governo como indenização. Eles querem acima de R$ 90 milhões, segundo avaliações de peritos contratados por eles. A Funai (Fundação Nacional do Índio) pagou R$ 2,2 milhões, já depositados na Justiça, pelas benfeitorias instaladas na área.
Colaborou Marlene Bergamo, enviada especial à reserva Raposa/Serra do Sol
No Supremo
As principais ressalvas feitas à Raposa/Serra do Sol
1 Os índios podem perder o direito de uso das riquezas das terras sempre que houver o interesse público da União, regularizado por lei
2 Só podem explorar recursos hídricos e energéticos se o Congresso autorizar
3 Os índios não podem fazer garimpagem
4 A União pode, sem consulta, instalar postos militares e criar infra-estrutura para garantir a segurança
5 As Forças Armadas e a PF podem entrar na área sem autorização dos índios
6 Cabe ao Instituto Chico Mendes definir as regras de entrada de visitantes não-índios na área de conservação ambiental
7 Cabe à Funai estabelecer as regras de entrada e permanência de não-índios no restante da terra indígena
8 Os índios não podem cobrar pela entrada de não-índios nem pela utilização de estradas e equipamentos públicos no interior da reserva
9 As terras indígenas não podem ser arrendadas ou negociadas
10 Não podem ser cobrados tributos pelo uso das terras e pelas riquezas naturais que há na reserva
11 A Funai não pode ampliar a terra indígena já demarcada
FSP, 12/12/2008, Brasil, p. A7
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