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Governador de RR diz que ameaça de conflitos envolvem indígenas e isenta arrozeiros
11/12/2008
Autor: RENATA GIRALDI
Fonte: Folha Online - www1.folha.uol.com.br
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), conversou nesta quinta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois do encontro no Planalto, o tucano disse que os riscos de novos conflitos na reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) envolvem exclusivamente os indígenas e não os arrozeiros. Segundo ele, os arrozeiros "não causam problemas". O tucano negou ainda atuar em defesa dos produtores rurais.
"Não sou governador nem de arrozeiro nem de comunidade indígena, mas do Estado de Roraima", afirmou Anchieta Júnior. "Os arrozeiros não causam problemas para as comunidades indígenas. Tenho certeza que os arrozeiros vão cumprir a decisão do Supremo [Tribunal Federal]."
Em seguida, o governador afirmou que o risco de novos conflitos se concentra nas comunidades indígenas que reúnem cerca de 17 mil pessoas na reserva.
"Se houver algum tipo de conflito será entre os índios porque não havia unanimidade entre as comunidades indígenas, a maioria não queria a demarcação em área contínua. Então se houver conflitos, eu acredito que deva ocorrer entre os próprios índios", disse.
Menos crítico do que na última segunda-feira, véspera do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), Anchieta Júnior reiterou que o ideal seria a Corte autorizar a demarcação de forma descontínua da área, como defendem os produtores rurais da região.
"A decisão de 'judicializar' o projeto foi o melhor. Não é uma questão de derrota ou vitória. Qualquer questão que vá para o campo judicial é porque são partes antagônicas que pensam diferentes. Não é um jogo", disse ele. "Na minha concepção, a tese da demarcação da área de forma contínua foi equivocada."
Compensação
O governador negou que a garantia de Lula em assinar a concessão da transferência definitiva de terras da União para o Estado de Roraima pertença a uma espécie de plano de compensação do governo federal por eventuais prejuízos causados com o fim do plantio de arroz na região da Raposa/Serra do Sol.
Na conversa, o presidente acertou que no dia 28 de janeiro deverá ser assinada a concessão que envolve cerca de 6 milhões de hectares de terras da União. Como o Estado era território, as terras ainda estão em poder da União.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), também participaram da reunião. Segundo Jucá, os arrozeiros retirados da reserva indígena deverão ser deslocados para essa área que hoje pertence à União.
Para o líder do governo, é fundamental ainda que seja estabelecido um plano de indenização para os arrozeiros. Mas, de acordo com Jucá, as indenizações devem ser calculadas com base nas benfeitorias realizadas nas áreas produtivas. "O Estado não pode espoliar ninguém", disse o senador.
Julgamento
Anchieta Júnior se reuniu com Lula um dia depois de oito dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votarem favoravelmente à manutenção da demarcação contínua das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). O resultado parcial contraria o desejado pelo governo estadual e Roraima e os arrozeiros da reunião.
O julgamento será retomado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes. Só depois do término é que será confirmado o resultado final sobre a demarcação de terras na região.
O adiamento da decisão foi provocado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que disse ser necessário mais tempo para analisar a questão. Também pediu mais tempo para analisar a liminar que concede aos arrozeiros, que vivem na região, o direito de permanecerem no local.
A demarcação de cerca de 1,7 milhão hectares divide opiniões. Para as várias etnias indígenas, a União e organizações não-governamentais, o ideal é a demarcação de forma contínua, como votaram oito ministros do STF.
"Não sou governador nem de arrozeiro nem de comunidade indígena, mas do Estado de Roraima", afirmou Anchieta Júnior. "Os arrozeiros não causam problemas para as comunidades indígenas. Tenho certeza que os arrozeiros vão cumprir a decisão do Supremo [Tribunal Federal]."
Em seguida, o governador afirmou que o risco de novos conflitos se concentra nas comunidades indígenas que reúnem cerca de 17 mil pessoas na reserva.
"Se houver algum tipo de conflito será entre os índios porque não havia unanimidade entre as comunidades indígenas, a maioria não queria a demarcação em área contínua. Então se houver conflitos, eu acredito que deva ocorrer entre os próprios índios", disse.
Menos crítico do que na última segunda-feira, véspera do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), Anchieta Júnior reiterou que o ideal seria a Corte autorizar a demarcação de forma descontínua da área, como defendem os produtores rurais da região.
"A decisão de 'judicializar' o projeto foi o melhor. Não é uma questão de derrota ou vitória. Qualquer questão que vá para o campo judicial é porque são partes antagônicas que pensam diferentes. Não é um jogo", disse ele. "Na minha concepção, a tese da demarcação da área de forma contínua foi equivocada."
Compensação
O governador negou que a garantia de Lula em assinar a concessão da transferência definitiva de terras da União para o Estado de Roraima pertença a uma espécie de plano de compensação do governo federal por eventuais prejuízos causados com o fim do plantio de arroz na região da Raposa/Serra do Sol.
Na conversa, o presidente acertou que no dia 28 de janeiro deverá ser assinada a concessão que envolve cerca de 6 milhões de hectares de terras da União. Como o Estado era território, as terras ainda estão em poder da União.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), também participaram da reunião. Segundo Jucá, os arrozeiros retirados da reserva indígena deverão ser deslocados para essa área que hoje pertence à União.
Para o líder do governo, é fundamental ainda que seja estabelecido um plano de indenização para os arrozeiros. Mas, de acordo com Jucá, as indenizações devem ser calculadas com base nas benfeitorias realizadas nas áreas produtivas. "O Estado não pode espoliar ninguém", disse o senador.
Julgamento
Anchieta Júnior se reuniu com Lula um dia depois de oito dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votarem favoravelmente à manutenção da demarcação contínua das terras indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (RR). O resultado parcial contraria o desejado pelo governo estadual e Roraima e os arrozeiros da reunião.
O julgamento será retomado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes. Só depois do término é que será confirmado o resultado final sobre a demarcação de terras na região.
O adiamento da decisão foi provocado por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que disse ser necessário mais tempo para analisar a questão. Também pediu mais tempo para analisar a liminar que concede aos arrozeiros, que vivem na região, o direito de permanecerem no local.
A demarcação de cerca de 1,7 milhão hectares divide opiniões. Para as várias etnias indígenas, a União e organizações não-governamentais, o ideal é a demarcação de forma contínua, como votaram oito ministros do STF.
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