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STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol no próximo dia 18
04/03/2009
Autor: Diego Abreu
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1027735-5598,00-STF+RETOMA+JULGAMENTO+DA+RAPOSA+SERRA+DO+SOL+NO+PROXIMO+DIA.html
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, definiu que o julgamento do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol será retomado no próximo dia 18, uma quarta-feira. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (4) pela Secretaria de Comunicação Social do STF.
O julgamento que definirá o futuro da reserva localizada em Roraima já foi interrompido em duas ocasiões. No dia 27 de agosto do ano passado, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu a análise, após apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua da reserva.
No dia 10 de dezembro, o assunto voltou a pauta do plenário do Supremo. Na ocasião, mais sete ministros votaram pelos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, antes de Marco Aurélio Mello pedir vista da ação, alegando precisar de mais tempo para estudar o tema.
A sessão que vai analisar a ação protocolada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pedem a revogação da portaria que definiu os limites contínuos da reserva, vai recomeçar já com o placar de 8 votos a zero favoráveis aos índios. Faltam apenas três ministros votarem - o STF possui 11 magistrados.
Pelo entendimento definido, serão impostas 18 condições aos índios que habitam a reserva para que seja garantida a proteção da fronteira, a preservação do meio ambiente e de recursos naturais, entre outros itens que devem ser respeitados.
Embora o placar já demonstre um resultado irreversível no julgamento, ainda há, embora improvável, a possibilidade de um ou mais ministros modificar seus votos. Porém, nos bastidores do Supremo já é dado como certo o resultado da análise, sendo a sessão do dia 18 encarada apenas como a data em que a sentença será proclamada.
Arrozeiros x índios
O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que travam conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros buscam manter as terras onde cultivam o produto.
O julgamento que definirá o futuro da reserva localizada em Roraima já foi interrompido em duas ocasiões. No dia 27 de agosto do ano passado, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu a análise, após apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua da reserva.
No dia 10 de dezembro, o assunto voltou a pauta do plenário do Supremo. Na ocasião, mais sete ministros votaram pelos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, antes de Marco Aurélio Mello pedir vista da ação, alegando precisar de mais tempo para estudar o tema.
A sessão que vai analisar a ação protocolada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pedem a revogação da portaria que definiu os limites contínuos da reserva, vai recomeçar já com o placar de 8 votos a zero favoráveis aos índios. Faltam apenas três ministros votarem - o STF possui 11 magistrados.
Pelo entendimento definido, serão impostas 18 condições aos índios que habitam a reserva para que seja garantida a proteção da fronteira, a preservação do meio ambiente e de recursos naturais, entre outros itens que devem ser respeitados.
Embora o placar já demonstre um resultado irreversível no julgamento, ainda há, embora improvável, a possibilidade de um ou mais ministros modificar seus votos. Porém, nos bastidores do Supremo já é dado como certo o resultado da análise, sendo a sessão do dia 18 encarada apenas como a data em que a sentença será proclamada.
Arrozeiros x índios
O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que travam conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros buscam manter as terras onde cultivam o produto.
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