De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
STF decide logo mais a tarde futuro de reserva
19/03/2009
Autor: Elissan Paula Rodrigues
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58250
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje, logo mais às 14 horas (horário de Brasília) a conclusão do julgamento que definirá a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Dez ministros já votaram, sendo nove favoráveis à demarcação de forma contínua e um contrário.
Como a maioria dos ministros votou favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva, a expectativa é que o STF mantenha a decisão, e encerre a celeuma que envolve 1,7 milhão de hectarescom o voto do presidente, Gilmar Mendes. Ele explicou que a sessão de hoje será dedicada à leitura de seu voto e aos eventuais debates sobre o processo demarcatório.
O presidente disse ainda que pela primeira vez o STF vai fixar uma orientação para a demarcação [de terras indígenas].
Como a maioria dos ministros votou favoravelmente à demarcação de forma contínua da reserva, a expectativa é que o STF mantenha a decisão, e encerre a celeuma que envolve 1,7 milhão de hectarescom o voto do presidente, Gilmar Mendes. Ele explicou que a sessão de hoje será dedicada à leitura de seu voto e aos eventuais debates sobre o processo demarcatório.
O presidente disse ainda que pela primeira vez o STF vai fixar uma orientação para a demarcação [de terras indígenas].
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