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STF inicia quarta sessão para julgar demarcação da Raposa Serra do Sol
19/03/2009
Autor: Marco Antonio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.1437108634/view
Brasília - Recomeçou às 14h40 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada por senadores de Roraima contra a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), homologada pelo governo federal em abril de 2005. Resta apenas o voto do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Até o momento, foram nove votos pela manutenação da demarcação contínua e apenas um pela nulidade do reconhecimento da área, do ministro marco Aurélio.
Esta é a quarta sessão plenária do tribunal dedicada ao julgamento, que começou em 27 de agosto do ano passado e continuou em 10 de dezembro e ontem (18), em virtude pedidos de vista que foram apresentados.
Hoje (19), a Corte deve decidir pela retirada de um grupo de grandes produtores de arroz e de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos de posses constituídas nas últimas décadas em uma pequena parte da reserva, a não ser que pelo menos quatro ministros que votaram pela demarcação contínua revejam seus posicionamentos.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Nela vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang.
Deverá ser colocada em votação pelo presidente do STF uma questão preliminar levantada pelo ministro Marco Aurélio, para quem a nulidade da própria ação em análise só será superada se a Corte citar o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se manifestem no processo, independentemente das informações encaminhadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A forma e a data para a retirada dos arrozeiros da reserva também devem ser discutidas pelos ministros. Segundo o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o STF pode determinar que os brancos deixem a área a partir da publicação do acórdão, a partir de hoje mesmo, ou dentro de algum outro prazo.
Gilmar Mendes, por sua vez, já disse que a decisão sobre Raposa Serra do Sol balizará novas demarcações, inclusive aquelas em andamento.
Esta é a quarta sessão plenária do tribunal dedicada ao julgamento, que começou em 27 de agosto do ano passado e continuou em 10 de dezembro e ontem (18), em virtude pedidos de vista que foram apresentados.
Hoje (19), a Corte deve decidir pela retirada de um grupo de grandes produtores de arroz e de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos de posses constituídas nas últimas décadas em uma pequena parte da reserva, a não ser que pelo menos quatro ministros que votaram pela demarcação contínua revejam seus posicionamentos.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. Nela vivem aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang.
Deverá ser colocada em votação pelo presidente do STF uma questão preliminar levantada pelo ministro Marco Aurélio, para quem a nulidade da própria ação em análise só será superada se a Corte citar o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se manifestem no processo, independentemente das informações encaminhadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A forma e a data para a retirada dos arrozeiros da reserva também devem ser discutidas pelos ministros. Segundo o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o STF pode determinar que os brancos deixem a área a partir da publicação do acórdão, a partir de hoje mesmo, ou dentro de algum outro prazo.
Gilmar Mendes, por sua vez, já disse que a decisão sobre Raposa Serra do Sol balizará novas demarcações, inclusive aquelas em andamento.
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