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Mendes vota a favor de índios; votos por demarcação são 10
19/03/2009
Fonte: Correio Braziliense - http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/03/19/noticia_interna,id_sessao=18&id_noticia=90454/noticia_interna.shtml?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela parcial procedência do relatório do ministro Carlos Ayres Britto no segundo dia de julgamento sobre ação do governo sobre demarcação da reserva Raposa Terra do Sol, nesta quinta-feira (19/03).
Ele afirmou ainda que quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acompanhe a retirada dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, para evitar episódios violentos. A sessão acaba de ser interrompida para o intervalo.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que,na região da Raposa Serra do Sol, os índios ingaricós estão completamente abandonados. Ele afirmou ter sobrevoado a área no ano passado e ter ficado impressionado com o "abandono completo do poder público".
O ministro conversou com um cacique chamado Gerson que contou que, para se deslocarem até Boa Vista, capital de Roraima, os índios precisam andar dois dias a pé até a vila de Água Fria e depois viajar de ônibus por 10 horas.
"Faz-se a demarcação e nada mais", afirmou Gilmar Mendes. "Já não estamos a julgar só o caso da Raposa, mas de outras demarcações e de riscos que isso envolve",lembrou.
10 votos
Com o voto de Mendes, o julgamento da ação registra um placar de 10 votos favoráveis à demarcação contínua contra apenas um, do ministro Marco Aurélio Mello, contra - na verdade, nesta quarta (18/03), primeiro dia de no tribunal, ele pediu a nulidade da ação movida pela Advocacia Geral da União por julgar que faltavam informações no processo.
Mesmo com a maioria quase absoluta dos votos a favor dos índios o julgamento ainda não terminou. Depois desse intervalo, os ministros irão votar 18 condições para a demarcação sugeridas pelo ministro Carlos Alberto Menezes. Entre elas, está a proibição de cobrança de pedágio, proibição para a exploração de recursos hídricos, potencial energético e garimpagem do subsolo
Ele afirmou ainda que quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acompanhe a retirada dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, para evitar episódios violentos. A sessão acaba de ser interrompida para o intervalo.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que,na região da Raposa Serra do Sol, os índios ingaricós estão completamente abandonados. Ele afirmou ter sobrevoado a área no ano passado e ter ficado impressionado com o "abandono completo do poder público".
O ministro conversou com um cacique chamado Gerson que contou que, para se deslocarem até Boa Vista, capital de Roraima, os índios precisam andar dois dias a pé até a vila de Água Fria e depois viajar de ônibus por 10 horas.
"Faz-se a demarcação e nada mais", afirmou Gilmar Mendes. "Já não estamos a julgar só o caso da Raposa, mas de outras demarcações e de riscos que isso envolve",lembrou.
10 votos
Com o voto de Mendes, o julgamento da ação registra um placar de 10 votos favoráveis à demarcação contínua contra apenas um, do ministro Marco Aurélio Mello, contra - na verdade, nesta quarta (18/03), primeiro dia de no tribunal, ele pediu a nulidade da ação movida pela Advocacia Geral da União por julgar que faltavam informações no processo.
Mesmo com a maioria quase absoluta dos votos a favor dos índios o julgamento ainda não terminou. Depois desse intervalo, os ministros irão votar 18 condições para a demarcação sugeridas pelo ministro Carlos Alberto Menezes. Entre elas, está a proibição de cobrança de pedágio, proibição para a exploração de recursos hídricos, potencial energético e garimpagem do subsolo
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