De Povos Indígenas no Brasil
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Ministro contrário à demarcação contínua teme conflitos na região
19/03/2009
Autor: Ana Luiza Zenker
Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/03/19/materia.2009-03-19.5605576037/view
Brasília - Terminado o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade e manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Marco Aurélio Mello, único a votar a favor da ação direta de inconstitucionalidade e contra a demarcação, afirmou que teme conflitos na região durante a execução da retirada dos não-índios da área.
De acordo com o ministro, a interpretação "de imediato" para a retirada dos produtores rurais é subjetiva, já que a decisão vai depender de decisão do relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, juntamente com a Justiça Federal.
"O subjetivismo vai grassar e receio que no contexto haja um açodamento, haja a prática de atos de força, levando a área a um conflito", afirmou, ressaltando o medo de que atos apressados prejudiquem o processo.
Apesar de vencido em plenário, Marco Aurélio Mello disse que ainda está convencido de seu ponto de vista e afirmou que a decisão do colegiado deve ser considerada correta, já está em vigor e deve ser cumprida.
De acordo com o ministro, a interpretação "de imediato" para a retirada dos produtores rurais é subjetiva, já que a decisão vai depender de decisão do relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, juntamente com a Justiça Federal.
"O subjetivismo vai grassar e receio que no contexto haja um açodamento, haja a prática de atos de força, levando a área a um conflito", afirmou, ressaltando o medo de que atos apressados prejudiquem o processo.
Apesar de vencido em plenário, Marco Aurélio Mello disse que ainda está convencido de seu ponto de vista e afirmou que a decisão do colegiado deve ser considerada correta, já está em vigor e deve ser cumprida.
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