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Câmara cria grupos de trabalho para acompanhar processos

27/03/2009

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=58781



As Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Relações Exteriores, aprovaram na quarta-feira, dia 25, a criação de grupos de trabalho para acompanhar a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol por não-índios. Os requerimentos com a sugestão foram apresentados pelos deputados Márcio Junqueira (DEM) e Chico Rodrigues (DEM).

Junqueira informou que os grupos serão transformados em comissão especial para acompanhar o processo de desintrusão. "A ideia é ver in loco a realidade dos moradores da reserva que terão que ser retirados. É necessário que o Poder Legislativo acompanhe o uso dos recursos que serão destinados para a desocupação, para que não haja conflitos e nem excessos de nenhuma das partes", argumentou.

Segundo ele, o deputado Aberlardo Lupion (DEM/PR) também vai apresentar requerimento na comissão da Agricultura para criação de um grupo. "Ainda é público e notório que algumas ONG"S acompanham este processo, portanto, o Legislativo não pode ficar de fora", ressaltou.

O senador Augusto Botelho (PT) disse que está acompanhando o processo de retirada. "Continuarei lutando para que a Nação Brasileira cumpra com o dever de compensar de alguma maneira o desrespeito com os que já viviam na Raposa Serra do Sol e com seus descendentes que foram retirados das suas casas para ser criada essa terra indígena. Também vou continuar lutando para que o Brasil não faça com os índios o que as ONGs irão fazer: abandoná-los à própria sorte", criticou.

De acordo com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), o Senado Federal deverá indicá-lo como representante da Casa para acompanhar o processo de retirada. "Nossa ideia é resguardar a dignidade das pessoas que estão sendo expulsas", ponderou.

Independente da data estipulada pela STF para a retirada, o senador Mozarildo Cavalcanti deve ingressar com embargos judiciais no Supremo, questionando como as ações do Estado de Roraima (manutenção de escolas, postos médicos, conversão de estradas na reserva Raposa Serra do Sol) podem ser mantidas ou indenizadas.
 

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