De Povos Indígenas no Brasil
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Dois terços das famílias de não índios da Raposa/Serra do Sol ainda não foram reassentados
03/04/2009
Autor: Guilherme Balza
Fonte: Uol Notícias - http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2009/04/03/ult5772u3480.jhtm
Dois terços das famílias formadas por não índios que possuíam terras na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ainda não foram reassentados. Das 311 famílias nesta situação, 105 foram reassentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outras 50 encaminharam os pedidos ao instituto e devem ser assentadas em breve. As 156 restantes, não procuraram o Incra ou o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) - órgãos responsáveis pelos reassentamentos. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a saída dos não índios termina no dia 30 de abril.
Os dados correspondem ao período de setembro de 2006, data do reassentamento do primeiro grupo de famílias, a 15 de março de 2009, último balanço divulgado pelo Incra. Neste ano, ocorreram 17 reassentamentos, todos em fevereiro.
Todas as famílias que já foram reassentadas ou que estão em processo de reassentamento protocolaram o pedido por novas terras antes de 28 de janeiro de 2009, de acordo com o Incra. Nesta data, foi publicada a MP 454, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transferiu as terras da União para Roraima, algo que estava pendente desde 1990, quando o Estado foi implantado.
Com a transferência, o reassentamento das 156 famílias restantes passou a ser de responsabilidade do Iteraima. No entanto, de acordo com Naldner Pires, diretor de regularização fundiária do instituto, nenhuma família da Raposa/Serra do Sol procurou o Iteraima. Enquanto uma parcela dessas famílias já deixou a reserva mesmo sem ter recebido terra, outra parte permanece no local.
Para serem reassentadas, as famílias precisam encaminhar ao instituto uma documentação emitida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que comprove a posse de terra em área de reserva indígena. O Iteraima não dá prazo para concluir os reassentamentos porque o ínicio do processo depende da manifestação das famílias. O telefone do Iteraima é (95) 2121-7171.
O governo de Roraima promete realizar até o fim de abril um levantamento das áreas que estão disponíveis - considerando as condições ambientais e a qualidade do solo - em conjunto com o Iteraima e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Femact). Apesar do grande número de famílias não reassentadas, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) prometeu que todos os não índios de Raposa/Serra do Sol irão receber terras.
Especial sobre a reserva
Destino dos reassentados
Entre as famílias já reassentadas, o destino da maioria foi a zona rural Boa Vista. Do total, 84 (80%) foram reassentadas na capital do Estado, 18 no município de Alto Alegre, duas em Rorainópolis e uma em Amajari, em propriedades com imóveis. Nestes municípios, lotes de 100 e 500 hectares foram divididos pelas famílias.
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, foram identificadas áreas para reassentar mais 58 famílias em Boa Vista e Bonfim. Resta, ainda, concluir as vistorias e demarcar as parcelas de terra.
Segundo o Incra, muitas famílias que moravam na reserva possuíam lotes de até 5.000 hectares. A legislação brasileira, no entanto, não permite reassentamentos em propriedades tão extensas. Parte dos reassentados se queixa de que a terra recebida não possui a mesma qualidade para o plantio do que as antigas propriedades na Raposa/Serra do Sol. De acordo com próprio instituto, não há no Estado de Roraima propriedades com a mesma fertilidade das terras da reserva, onde há o predomínio da vegetação do tipo cerrado (conhecida, na região, como "lavrado").
A família de Eliomara Barros Pereira, 26 anos, moradora de Surumu, um dos três vilarejos da reserva, está entre as que ainda não foram reassentadas. "Meu pai procurou o Incra, mas eles disseram que ainda precisam procurar um lugar para nos assentar", afirma.
"Eu tenho uma casa, assim como meu irmão, e meu pai tem uma fazenda. Não poderemos ficar na reserva porque não somos indígenas. Meu pai é neto de índio, mas a Funai não o considera indígena. Ele e minha mãe nasceram aqui e vão ter que sair. Hoje estamos jogados à própria sorte", disse a moradora.
Segundo Eliomara, as famílias que saíram da região não receberam ajuda da Funai (Fundação Nacional do Índio) na mudança. "Trabalhamos com gado. A Funai prometeu que traria caminhões para nós transportarmos os animais. Mas, mesmo se não houver ajuda, nós daremos um jeito de levar tudo", diz.
Indenizações
Paralelamente aos reassentamentos, 264 famílias de não índios da Raposa/Serra do Sol foram indenizadas pela Funai por terem que abandonar suas posses na reserva. Eliomara diz que a indenização "paga pela fazenda de seu pai e pela casa de sua avó foram muito baixas."
O valor da indenização é calculado pela Funai, que considera o tamanho e as benfeitorias de cada propriedade. Aqueles que estiverem insatisfeitos com o valor indenizado devem procurar a Funai ou a Defensoria Pública.
A maioria das famílias que possuíam terras na reserva - tanto as que permanecem na região, quanto as que saíram - é formada por posseiros e pequenos produtores. Uma parcela menor é composta por arrozeiros que detinham grandes propriedades, segundo a Funai.
Presidente do TRF visita Surumu
Na última quinta-feira (2), Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, esteve em Surumu para orientar índios e não índios sobre os prazos para a saída da reserva e direitos de cada grupo. De acordo com moradores, Meguerian garantiu o direito à permanência na reserva aos não índios casados com índias.
Antonio Cruz, não índio, mas casado com uma índia e com filhos mestiços, diz que na reserva há muitas famílias nessa situação. "Em Surumu, são poucas as famílias só de brancos", afirma.
Ele relata que muitos moradores de Surumu estão enfrentando dificuldades para encontrar um lugar fora da reserva. "A situação está difícil para muita gente. Alguns fazendeiros, por exemplo, estão vendendo todo o gado. Só arrozeiros têm dinheiro para comprar propriedades fora da reserva."
Os dados correspondem ao período de setembro de 2006, data do reassentamento do primeiro grupo de famílias, a 15 de março de 2009, último balanço divulgado pelo Incra. Neste ano, ocorreram 17 reassentamentos, todos em fevereiro.
Todas as famílias que já foram reassentadas ou que estão em processo de reassentamento protocolaram o pedido por novas terras antes de 28 de janeiro de 2009, de acordo com o Incra. Nesta data, foi publicada a MP 454, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que transferiu as terras da União para Roraima, algo que estava pendente desde 1990, quando o Estado foi implantado.
Com a transferência, o reassentamento das 156 famílias restantes passou a ser de responsabilidade do Iteraima. No entanto, de acordo com Naldner Pires, diretor de regularização fundiária do instituto, nenhuma família da Raposa/Serra do Sol procurou o Iteraima. Enquanto uma parcela dessas famílias já deixou a reserva mesmo sem ter recebido terra, outra parte permanece no local.
Para serem reassentadas, as famílias precisam encaminhar ao instituto uma documentação emitida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que comprove a posse de terra em área de reserva indígena. O Iteraima não dá prazo para concluir os reassentamentos porque o ínicio do processo depende da manifestação das famílias. O telefone do Iteraima é (95) 2121-7171.
O governo de Roraima promete realizar até o fim de abril um levantamento das áreas que estão disponíveis - considerando as condições ambientais e a qualidade do solo - em conjunto com o Iteraima e a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Femact). Apesar do grande número de famílias não reassentadas, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) prometeu que todos os não índios de Raposa/Serra do Sol irão receber terras.
Especial sobre a reserva
Destino dos reassentados
Entre as famílias já reassentadas, o destino da maioria foi a zona rural Boa Vista. Do total, 84 (80%) foram reassentadas na capital do Estado, 18 no município de Alto Alegre, duas em Rorainópolis e uma em Amajari, em propriedades com imóveis. Nestes municípios, lotes de 100 e 500 hectares foram divididos pelas famílias.
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, foram identificadas áreas para reassentar mais 58 famílias em Boa Vista e Bonfim. Resta, ainda, concluir as vistorias e demarcar as parcelas de terra.
Segundo o Incra, muitas famílias que moravam na reserva possuíam lotes de até 5.000 hectares. A legislação brasileira, no entanto, não permite reassentamentos em propriedades tão extensas. Parte dos reassentados se queixa de que a terra recebida não possui a mesma qualidade para o plantio do que as antigas propriedades na Raposa/Serra do Sol. De acordo com próprio instituto, não há no Estado de Roraima propriedades com a mesma fertilidade das terras da reserva, onde há o predomínio da vegetação do tipo cerrado (conhecida, na região, como "lavrado").
A família de Eliomara Barros Pereira, 26 anos, moradora de Surumu, um dos três vilarejos da reserva, está entre as que ainda não foram reassentadas. "Meu pai procurou o Incra, mas eles disseram que ainda precisam procurar um lugar para nos assentar", afirma.
"Eu tenho uma casa, assim como meu irmão, e meu pai tem uma fazenda. Não poderemos ficar na reserva porque não somos indígenas. Meu pai é neto de índio, mas a Funai não o considera indígena. Ele e minha mãe nasceram aqui e vão ter que sair. Hoje estamos jogados à própria sorte", disse a moradora.
Segundo Eliomara, as famílias que saíram da região não receberam ajuda da Funai (Fundação Nacional do Índio) na mudança. "Trabalhamos com gado. A Funai prometeu que traria caminhões para nós transportarmos os animais. Mas, mesmo se não houver ajuda, nós daremos um jeito de levar tudo", diz.
Indenizações
Paralelamente aos reassentamentos, 264 famílias de não índios da Raposa/Serra do Sol foram indenizadas pela Funai por terem que abandonar suas posses na reserva. Eliomara diz que a indenização "paga pela fazenda de seu pai e pela casa de sua avó foram muito baixas."
O valor da indenização é calculado pela Funai, que considera o tamanho e as benfeitorias de cada propriedade. Aqueles que estiverem insatisfeitos com o valor indenizado devem procurar a Funai ou a Defensoria Pública.
A maioria das famílias que possuíam terras na reserva - tanto as que permanecem na região, quanto as que saíram - é formada por posseiros e pequenos produtores. Uma parcela menor é composta por arrozeiros que detinham grandes propriedades, segundo a Funai.
Presidente do TRF visita Surumu
Na última quinta-feira (2), Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, esteve em Surumu para orientar índios e não índios sobre os prazos para a saída da reserva e direitos de cada grupo. De acordo com moradores, Meguerian garantiu o direito à permanência na reserva aos não índios casados com índias.
Antonio Cruz, não índio, mas casado com uma índia e com filhos mestiços, diz que na reserva há muitas famílias nessa situação. "Em Surumu, são poucas as famílias só de brancos", afirma.
Ele relata que muitos moradores de Surumu estão enfrentando dificuldades para encontrar um lugar fora da reserva. "A situação está difícil para muita gente. Alguns fazendeiros, por exemplo, estão vendendo todo o gado. Só arrozeiros têm dinheiro para comprar propriedades fora da reserva."
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