De Povos Indígenas no Brasil
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Governo busca soluções para retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol
06/04/2009
Autor: Antonio Diniz
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59416
Traçar a estratégia de retirada dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, determinada pelo Superior Tribunal Federal (STF) para acontecer até o dia 30 deste mês, foi o motivo da reunião realizada na manhã de sábado com o governador Anchieta Júnior (PSDB), o desembargador Jirair Aran Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, deputados federias e senadores de Roraima.
Na avaliação do governador Anchieta Júnior, o encontro foi um primeiro passo para que juntos Justiça Federal, a bancada federal e o Governo do Estado encontrem algumas soluções para a retirada. "Nós entendemos que esse processo de desocupação não é tão simples como o Supremo imagina, por isso precisamos da parceria de todos para tornar esse processo menos traumático e dar mais celeridade", disse o governador.
O desembargador Jirair Aran disse que a reunião com o governador e a bancada federal de Roraima foi proposta por ele e serve para montar alguns detalhes sobre a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol. Durante o encontro foi discutido o que, e como cada parte poderá ajudar para facilitar a articulação das pessoas que devem seguir. "Queremos que essa desocupação seja pacífica e uma solução para os pequenos produtores para que eles não fiquem na miséria ou pelo meio das ruas".
O senador Romero Jucá (PMDB) disse que processo deve ocorrer em paz e com responsabilidade, no momento que se garante o direito daqueles que devem deixar as terras indígenas e com política social destinada as comunidades indígenas. "A reunião em Brasília será para detalhar essa operação e deveremos na próxima semana ter um quadro mais claro do prazo necessário".
O prazo do Supremo é 30 de abril, mas o senador entende que a retirada deve começar dentro do prazo, mas provavelmente se estenderá além da data estabelecida, porque algumas ações terão que ser realizadas com mais tempo. Romero disse que o objetivo não é ampliar o prazo, mas que eventualmente em algumas situações poderá ocorrer depois da data. "Então nós estaremos em Brasília para discutir esses assuntos. Eu defendo que parte do gado que já está lá seja comprado pelo governo federal e repassado para as próprias comunidades indígenas, que é mais barato e mais fácil do que retirar da forma que se está tentando fazer. É importante que cada detalhe seja discutido cuidadosamente", disse.
O deputado Édio Lopes falou da dificuldade de logística e operacional para a retirada. "Mostramos ao desembargador Jirair Aran das dificuldades da operacionalidade desta data. Sabemos que ordem judicial se cumpre, todavia é preciso que tenhamos critérios para cumprir essa decisão judicial", disse o deputado Édio Lopes (PMDB).
Uma nova reunião ficou marcada para a próxima semana em Brasília e levar os assuntos ao ministro do Supremo, Aires Brito.
Na avaliação do governador Anchieta Júnior, o encontro foi um primeiro passo para que juntos Justiça Federal, a bancada federal e o Governo do Estado encontrem algumas soluções para a retirada. "Nós entendemos que esse processo de desocupação não é tão simples como o Supremo imagina, por isso precisamos da parceria de todos para tornar esse processo menos traumático e dar mais celeridade", disse o governador.
O desembargador Jirair Aran disse que a reunião com o governador e a bancada federal de Roraima foi proposta por ele e serve para montar alguns detalhes sobre a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol. Durante o encontro foi discutido o que, e como cada parte poderá ajudar para facilitar a articulação das pessoas que devem seguir. "Queremos que essa desocupação seja pacífica e uma solução para os pequenos produtores para que eles não fiquem na miséria ou pelo meio das ruas".
O senador Romero Jucá (PMDB) disse que processo deve ocorrer em paz e com responsabilidade, no momento que se garante o direito daqueles que devem deixar as terras indígenas e com política social destinada as comunidades indígenas. "A reunião em Brasília será para detalhar essa operação e deveremos na próxima semana ter um quadro mais claro do prazo necessário".
O prazo do Supremo é 30 de abril, mas o senador entende que a retirada deve começar dentro do prazo, mas provavelmente se estenderá além da data estabelecida, porque algumas ações terão que ser realizadas com mais tempo. Romero disse que o objetivo não é ampliar o prazo, mas que eventualmente em algumas situações poderá ocorrer depois da data. "Então nós estaremos em Brasília para discutir esses assuntos. Eu defendo que parte do gado que já está lá seja comprado pelo governo federal e repassado para as próprias comunidades indígenas, que é mais barato e mais fácil do que retirar da forma que se está tentando fazer. É importante que cada detalhe seja discutido cuidadosamente", disse.
O deputado Édio Lopes falou da dificuldade de logística e operacional para a retirada. "Mostramos ao desembargador Jirair Aran das dificuldades da operacionalidade desta data. Sabemos que ordem judicial se cumpre, todavia é preciso que tenhamos critérios para cumprir essa decisão judicial", disse o deputado Édio Lopes (PMDB).
Uma nova reunião ficou marcada para a próxima semana em Brasília e levar os assuntos ao ministro do Supremo, Aires Brito.
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