De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Produtor reclama falta de reassentamento
07/04/2009
Autor: Rebeca Lopes
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59495
O prazo para que os não-índios deixem a Reserva Raposa Serra do Sol termina dia 30 deste mês. Com a aproximação da data, o pecuarista Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho, 57 anos, mais conhecido como Curica, procurou a Folha para reclamar que ainda não sabe em qual área será reassentado. O valor das indenizações das duas propriedades também foi questionado.
Curica disse que logo que o presidente Lula da Silva (PT) assinou o decreto de homologação da reserva, entrou com requerimento no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) solicitando o reassentamento, mas até agora não obteve resposta. Atendendo por demanda, no órgão não consta nenhum procedimento formalizado em nome do pecuarista. O nome dele está na relação da Funai (Fundação Nacional do Índio).
O pecuarista disse que a cópia do requerimento do Incra ficou na fazenda, mas que depois que deu entrada procurou o órgão por três vezes e a resposta era a mesma: "Disseram que não localizaram terra, mas que estavam vendo, mas nunca me chamaram para dizer qual é o local".
Habitante da região do Baixo Surumu, no Município de Normandia, Curica afirmou que as duas propriedades, Fazendas Nova Esperança e a União (uma de 521 ha e outra de 1.500 ha), foram avaliadas em R$ 112 mil e que o valor não dá para comprar outra área, muito menos pagar pelas benfeitorias construídas, como casas de alvenaria, cerca lisa, plantação de frutas, curral. Na avaliação dele, o valor seria R$ 1 milhão. "Tenho título definitivo da Nova Esperança, que tem 521 hectares, emitido pelo Incra em 1988", afirmou.
O pecuarista questiona na Justiça a avaliação da Funai e aguarda perícia particular das duas propriedades. "Não estão pagando justo valor, porque se tivessem, eu já teria aceitado, pego o dinheiro e comprado outra terra e estaria providenciando a mudança para a nova área. Agora aonde vou colocar as 350 cabeças de gado se não sei para aonde vou?", questionou.
LADO - A Funai informou que as pessoas que foram convocadas e reconvocadas por edital, mas que por algum motivo não receberam as indenizações, os valores foram depositados em juízo. O nome de Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho consta na relação.
Sobre os valores questionados, consta que os laudos foram feitos com base na tabela de valores de benfeitorias da região, utilizados pela Funai, e que são pagas apenas as benfeitorias de boa-fé. Qualquer questionamento deve ocorrer na esfera judicial.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Incra, o nome de Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho consta na relação da Funai, mas não existe procedimento aberto em nome dele para reassentamento. Informou que as primeiras pessoas que saíram da Raposa Serra do Sol e deram entrada no pedido praticamente todas foram atendidas.
Em fevereiro último, 17 famílias foram reassentadas. Outras 60, que apresentaram requerimento antes da transferência de terras para o Estado, aguardam a realocação, que segundo o Incra não tem prazo definido para acontecer.
Curica disse que logo que o presidente Lula da Silva (PT) assinou o decreto de homologação da reserva, entrou com requerimento no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) solicitando o reassentamento, mas até agora não obteve resposta. Atendendo por demanda, no órgão não consta nenhum procedimento formalizado em nome do pecuarista. O nome dele está na relação da Funai (Fundação Nacional do Índio).
O pecuarista disse que a cópia do requerimento do Incra ficou na fazenda, mas que depois que deu entrada procurou o órgão por três vezes e a resposta era a mesma: "Disseram que não localizaram terra, mas que estavam vendo, mas nunca me chamaram para dizer qual é o local".
Habitante da região do Baixo Surumu, no Município de Normandia, Curica afirmou que as duas propriedades, Fazendas Nova Esperança e a União (uma de 521 ha e outra de 1.500 ha), foram avaliadas em R$ 112 mil e que o valor não dá para comprar outra área, muito menos pagar pelas benfeitorias construídas, como casas de alvenaria, cerca lisa, plantação de frutas, curral. Na avaliação dele, o valor seria R$ 1 milhão. "Tenho título definitivo da Nova Esperança, que tem 521 hectares, emitido pelo Incra em 1988", afirmou.
O pecuarista questiona na Justiça a avaliação da Funai e aguarda perícia particular das duas propriedades. "Não estão pagando justo valor, porque se tivessem, eu já teria aceitado, pego o dinheiro e comprado outra terra e estaria providenciando a mudança para a nova área. Agora aonde vou colocar as 350 cabeças de gado se não sei para aonde vou?", questionou.
LADO - A Funai informou que as pessoas que foram convocadas e reconvocadas por edital, mas que por algum motivo não receberam as indenizações, os valores foram depositados em juízo. O nome de Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho consta na relação.
Sobre os valores questionados, consta que os laudos foram feitos com base na tabela de valores de benfeitorias da região, utilizados pela Funai, e que são pagas apenas as benfeitorias de boa-fé. Qualquer questionamento deve ocorrer na esfera judicial.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Incra, o nome de Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho consta na relação da Funai, mas não existe procedimento aberto em nome dele para reassentamento. Informou que as primeiras pessoas que saíram da Raposa Serra do Sol e deram entrada no pedido praticamente todas foram atendidas.
Em fevereiro último, 17 famílias foram reassentadas. Outras 60, que apresentaram requerimento antes da transferência de terras para o Estado, aguardam a realocação, que segundo o Incra não tem prazo definido para acontecer.
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