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Funasa não renovará convênios com ONGs acusadas de irregularidades
09/04/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=59652
O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marcelo Lopes, na companhia do diretor nacional do Departamento de Saúde Indígena, Wanderley Cuendra, anunciou ontem em entrevista coletiva que os convênios com as três organizações não-governamentais (ONGs) que prestam serviços em áreas indígenas não serão renovados. Os convênios vencem entre maio e julho deste ano.
A Funasa vai lançar licitação ainda este mês, edital de chamamento público em nível nacional para contratação, para que essas e outras instituições no País possam participar. Pretende-se reduzir o número de organizações contratadas para as duas. A intenção é contratar uma para o Distrito Leste de Roraima e outra para o Distrito Yanomami.
Hoje são três conveniadas: Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serviço de Cooperação ao Povo Yanomami (Secoya) e Diocese de Roraima, que prestam serviços nas terras indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami. Por ano, o órgão repassa R$ 25 milhões as três ONGs, recursos suficientes, segundo Marcelo Lopes, para atender bem a população de 54 mil indígenas. Os valores não incluem os investimentos de logística, estrutura física, medicamentos e insumos.
O anúncio ocorreu um dia depois do anúncio da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com o auxílio da Superintendência Regional do Trabalho e do Exército, que deflagrou na semana passada a Operação Liberdade. Várias irregularidades foram apontadas.
A operação detectou cerca de 700 trabalhadores contratados pelas conveniadas que atuam na assistência à saúde indígena em situação irregular e funcionários sem receber há mais de quatro meses. Há casos de profissionais que não são remunerados há mais de um ano e de outros que sequer possuem registro junto à Superintendência do Trabalho e nas próprias entidades.
Sobre as irregularidades apontadas pelo MPF e MPT, o coordenador Marcelo Lopes disse que vai aguardar a notificação oficial, pois tudo que soube até agora ele tomou conhecimento pela imprensa. Afirmou que ainda assim mandou averiguar os fatos, como a existência de um trabalhador escravo na região de Surumu, que não é de conhecimento do órgão, e de trabalhadores sem carteira assinada no âmbito das conveniadas.
"Com relação à Funasa, ninguém trabalha de forma irregular, porque é um órgão federal que atende na íntegra todas as prerrogativas da legislação. Mesmo sendo fiscalizadas, auditadas, tendo acompanhamento muito forte junto às conveniadas, vamos atuar para identificar se existe trabalhador sem carteira assinada e que responda por todas as ações, porque a Funasa passa valores integrais com todos os encargos trabalhistas", disse.
Em relação aos atrasos nos repasses às conveniadas, ele disse que desde o final de 2007 é exigido, não apenas para assinatura do contrato como também para pagamento, as certidões negativas de débitos na esfera previdenciária e fiscal. Para repassar trimestralmente os valores, as conveniadas precisam atender essas exigências.
Segundo ele, as conveniadas de Roraima, sem exceção, passaram um bom período do ano passado sem certidões do INSS, ou seja, com a regularidade previdenciária comprometida, o que impediu repassar recursos. Houve instituição com tomada de contas especial que impediu o repasse.
O coordenador destacou como problema principal para a falta de repasse a prestação de contas de forma falha e irregular. "Ou seja, pagamentos efetuados em desconformidades com o convênio e que a Funasa pede que seja devolvido o dinheiro ou justificado, para que seja aceita a prestação de contas. Ao longo desse tempo, as conveniadas chegam a atrasar até cinco meses para solucionar esses problemas".
MODELO - O órgão pretende adotar a prestação de contas regionalizada. "Com esse novo modelo vamos impedir isso, pois vamos exigir acompanhamento financeiro mensal para que quando chegar na prestação de contas trimestral a gente já saiba o que está acontecendo, já tenha condições de aprovar com maior agilidade". (RL)
A Funasa vai lançar licitação ainda este mês, edital de chamamento público em nível nacional para contratação, para que essas e outras instituições no País possam participar. Pretende-se reduzir o número de organizações contratadas para as duas. A intenção é contratar uma para o Distrito Leste de Roraima e outra para o Distrito Yanomami.
Hoje são três conveniadas: Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serviço de Cooperação ao Povo Yanomami (Secoya) e Diocese de Roraima, que prestam serviços nas terras indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami. Por ano, o órgão repassa R$ 25 milhões as três ONGs, recursos suficientes, segundo Marcelo Lopes, para atender bem a população de 54 mil indígenas. Os valores não incluem os investimentos de logística, estrutura física, medicamentos e insumos.
O anúncio ocorreu um dia depois do anúncio da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com o auxílio da Superintendência Regional do Trabalho e do Exército, que deflagrou na semana passada a Operação Liberdade. Várias irregularidades foram apontadas.
A operação detectou cerca de 700 trabalhadores contratados pelas conveniadas que atuam na assistência à saúde indígena em situação irregular e funcionários sem receber há mais de quatro meses. Há casos de profissionais que não são remunerados há mais de um ano e de outros que sequer possuem registro junto à Superintendência do Trabalho e nas próprias entidades.
Sobre as irregularidades apontadas pelo MPF e MPT, o coordenador Marcelo Lopes disse que vai aguardar a notificação oficial, pois tudo que soube até agora ele tomou conhecimento pela imprensa. Afirmou que ainda assim mandou averiguar os fatos, como a existência de um trabalhador escravo na região de Surumu, que não é de conhecimento do órgão, e de trabalhadores sem carteira assinada no âmbito das conveniadas.
"Com relação à Funasa, ninguém trabalha de forma irregular, porque é um órgão federal que atende na íntegra todas as prerrogativas da legislação. Mesmo sendo fiscalizadas, auditadas, tendo acompanhamento muito forte junto às conveniadas, vamos atuar para identificar se existe trabalhador sem carteira assinada e que responda por todas as ações, porque a Funasa passa valores integrais com todos os encargos trabalhistas", disse.
Em relação aos atrasos nos repasses às conveniadas, ele disse que desde o final de 2007 é exigido, não apenas para assinatura do contrato como também para pagamento, as certidões negativas de débitos na esfera previdenciária e fiscal. Para repassar trimestralmente os valores, as conveniadas precisam atender essas exigências.
Segundo ele, as conveniadas de Roraima, sem exceção, passaram um bom período do ano passado sem certidões do INSS, ou seja, com a regularidade previdenciária comprometida, o que impediu repassar recursos. Houve instituição com tomada de contas especial que impediu o repasse.
O coordenador destacou como problema principal para a falta de repasse a prestação de contas de forma falha e irregular. "Ou seja, pagamentos efetuados em desconformidades com o convênio e que a Funasa pede que seja devolvido o dinheiro ou justificado, para que seja aceita a prestação de contas. Ao longo desse tempo, as conveniadas chegam a atrasar até cinco meses para solucionar esses problemas".
MODELO - O órgão pretende adotar a prestação de contas regionalizada. "Com esse novo modelo vamos impedir isso, pois vamos exigir acompanhamento financeiro mensal para que quando chegar na prestação de contas trimestral a gente já saiba o que está acontecendo, já tenha condições de aprovar com maior agilidade". (RL)
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