De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Sequestro de policias federais teria sido financiado por arrozeiros, diz advogado
11/07/2009
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
O advogado Domingos Rebelo, que defende dois ex-líderes indígenas da acusação de sequestro contra quatro policiais federais em 2005, na aldeia Flexal, na terra indígena Raposa Serra do Sol, disse com exclusividade à Folha que seus clientes decidiram contar na Justiça tudo o que sabem sobre o episódio. Vão, inclusive, revelar os nomes dos mandantes e mentores do sequestro. Ele adiantou que a ação, na qual os policiais foram mantidos em cárcere privado por nove dias, foi financiada por "alguns arrozeiros".
"Neste momento as lideranças indígenas estão dispostas a declarar em juízo toda a realidade registrada na Raposa Serra do Sol, contando quem foram os arrozeiros que mandaram, financiaram e contribuíram para que os índios cometessem esses crimes", afirmou.
As manifestações foram registradas dias após a homologação da reserva em área contínua. Os índios envolvidos na questão eram contrários ao processo demarcatório. Cinco deles, incluindo o vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa de Lima (PP), foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de sequestro, cárcere privado, crimes contra a liberdade individual, dano e crime contra o patrimônio público.
Em 22 de abril deste ano, eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Vara Federal, Atanair Nasser Ribeiro, em razão do não comparecimento deles nas audiências. Até o momento, apenas o ex-prefeito está preso. Há uma semana, Anísio Pedrosa divide uma cela comum com outros detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Rebelo acusa o advogado Valdemar Albrecht, que defendia o grupo, "de manipular o processo, no sentido de evitar que os indígenas fossem ouvidos pela Justiça e delatassem os mandantes".
"O juiz afastou o referido advogado do processo e ainda lhe aplicou uma multa no valor de R$ 10 mil, porque o magistrado percebeu que o causídico não apresentou nenhum elemento de defesa, e mandou comunicar o caso junto à Ordem dos Advogados do Brasil", acusou.
Sem citar nomes, Rebelo revelou que os indígenas vêm recebendo visitas de "determinadas pessoas" para que se calem. "Eles estão sendo perseguidos para que continuem mentindo. Até Pedrosa tem recebido visitas na Penitenciária", afirmou.
Em defesa de seus clientes, o advogado afirma que eles cometeram os atos criminosos por que "são ingênuos, de fácil manipulação". Dos mandantes, eles teriam recebido em troca alimentos e bebidas alcoólicas.
Rebelo disse ainda que está tentando marcar uma audiência para que Anísio Pedrosa e José Novaes Pereira da Silva possam pedir ao MPF o benefício da delação premiada.
RÉUS - Domingos Rebelo atua na defesa do vice-prefeito Anísio Pedrosa, que à época dos fatos era presidente da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir) e José Novaes Pereira da Silva, ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr).
Além deles, também estão com a prisão preventiva decretada os indígenas Lauro Joaquim Barbosa, que era presidente da Sodiurr e tuxaua da comunidade do Flexal na ocasião do sequestro dos policiais, Abel Barbosa, atual tuxaua do Flexal, e Altevir de Souza, ex-tuxaua do Flexal e atual tuxaua da comunidade do Vizel, que conforme o advogado Valdemar Albrecht, ainda são seus assistidos.
Albrecht nega as acusações e diz que índios não foram ao juízo porque não quiseram
Em entrevista à Folha, o advogado Valdemar Albrecht negou todas as acusações feitas pelo companheiro de profissão, Domingos Rebelo. Conforme ele, "quando um magistrado requer o comparecimento das partes, não o faz através do advogado, mas por meio de intimação pessoal". E completou: "Eles foram intimados pessoalmente, mas não compareceram porque não quiseram", enfatizou.
Na sua opinião, todas as acusações feitas por Rebelo contra sua pessoa têm cunho político. "Domingos é advogado do atual perfeito de Pacaraima, Altemir Campos, numa ação de impugnação de mandato que estou patrocinando contra ele em favor de Paulo César Quartiero", retrucou.
Também rebateu a acusação de que teria negligenciado no processo para beneficiar os rizicultores. "Não protegi arrozeiro. Fui contratado para defender os índios. Acompanhei o inquérito, o processo e naquela audiência só não estive presente porque estava em tratamento de saúde no Rio Grande do Sul. Mas a audiência foi realizada com a presença de um defensor público da União", disse, afirmando que vai recorrer da multa, pois não haveria penalidade pecuniária para advogado que falta audiência.
Destacou ainda que mantém contato constante com seus três clientes, e que se Rebelo tentar assumir a defesa deles sem o seu conhecimento, vai representar contra ele no Conselho de Ética da OAB.
ARROZEIROS - O presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, disse à Folha que os produtores não têm relação com as manifestações realizadas pelos indígenas contrários a demarcação da reserva e que tudo não passa de especulação. Contou que à época dos fatos só tomou conhecimento do que estava ocorrendo por meio da imprensa. (AT)
Sequestro de missionários também teria sido por ordem de arrozeiros, afirma causídico
O advogado Domingos Rebelo também atua em outro processo relacionado a crimes igualmente ocorridos na Raposa Serra do Sol. Ele defende o indígena Genival Costa da Silva, tuxaua da comunidade do Contão.
Ele conta que seu cliente pediu o benefício da delação premiada durante audiência realizada recentemente em Pacaraima. Costa é acusado pelo MPF de junto com outros indígenas e alguns não-índios, sequestrar missionários religiosos, além de destruir casas e pontes, em 2004.
Assim como no sequestro dos policiais federais, Domingos Rebelo acusa produtores de arroz de financiarem os crimes. (AT)
"Neste momento as lideranças indígenas estão dispostas a declarar em juízo toda a realidade registrada na Raposa Serra do Sol, contando quem foram os arrozeiros que mandaram, financiaram e contribuíram para que os índios cometessem esses crimes", afirmou.
As manifestações foram registradas dias após a homologação da reserva em área contínua. Os índios envolvidos na questão eram contrários ao processo demarcatório. Cinco deles, incluindo o vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa de Lima (PP), foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de sequestro, cárcere privado, crimes contra a liberdade individual, dano e crime contra o patrimônio público.
Em 22 de abril deste ano, eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Vara Federal, Atanair Nasser Ribeiro, em razão do não comparecimento deles nas audiências. Até o momento, apenas o ex-prefeito está preso. Há uma semana, Anísio Pedrosa divide uma cela comum com outros detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Rebelo acusa o advogado Valdemar Albrecht, que defendia o grupo, "de manipular o processo, no sentido de evitar que os indígenas fossem ouvidos pela Justiça e delatassem os mandantes".
"O juiz afastou o referido advogado do processo e ainda lhe aplicou uma multa no valor de R$ 10 mil, porque o magistrado percebeu que o causídico não apresentou nenhum elemento de defesa, e mandou comunicar o caso junto à Ordem dos Advogados do Brasil", acusou.
Sem citar nomes, Rebelo revelou que os indígenas vêm recebendo visitas de "determinadas pessoas" para que se calem. "Eles estão sendo perseguidos para que continuem mentindo. Até Pedrosa tem recebido visitas na Penitenciária", afirmou.
Em defesa de seus clientes, o advogado afirma que eles cometeram os atos criminosos por que "são ingênuos, de fácil manipulação". Dos mandantes, eles teriam recebido em troca alimentos e bebidas alcoólicas.
Rebelo disse ainda que está tentando marcar uma audiência para que Anísio Pedrosa e José Novaes Pereira da Silva possam pedir ao MPF o benefício da delação premiada.
RÉUS - Domingos Rebelo atua na defesa do vice-prefeito Anísio Pedrosa, que à época dos fatos era presidente da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir) e José Novaes Pereira da Silva, ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr).
Além deles, também estão com a prisão preventiva decretada os indígenas Lauro Joaquim Barbosa, que era presidente da Sodiurr e tuxaua da comunidade do Flexal na ocasião do sequestro dos policiais, Abel Barbosa, atual tuxaua do Flexal, e Altevir de Souza, ex-tuxaua do Flexal e atual tuxaua da comunidade do Vizel, que conforme o advogado Valdemar Albrecht, ainda são seus assistidos.
Albrecht nega as acusações e diz que índios não foram ao juízo porque não quiseram
Em entrevista à Folha, o advogado Valdemar Albrecht negou todas as acusações feitas pelo companheiro de profissão, Domingos Rebelo. Conforme ele, "quando um magistrado requer o comparecimento das partes, não o faz através do advogado, mas por meio de intimação pessoal". E completou: "Eles foram intimados pessoalmente, mas não compareceram porque não quiseram", enfatizou.
Na sua opinião, todas as acusações feitas por Rebelo contra sua pessoa têm cunho político. "Domingos é advogado do atual perfeito de Pacaraima, Altemir Campos, numa ação de impugnação de mandato que estou patrocinando contra ele em favor de Paulo César Quartiero", retrucou.
Também rebateu a acusação de que teria negligenciado no processo para beneficiar os rizicultores. "Não protegi arrozeiro. Fui contratado para defender os índios. Acompanhei o inquérito, o processo e naquela audiência só não estive presente porque estava em tratamento de saúde no Rio Grande do Sul. Mas a audiência foi realizada com a presença de um defensor público da União", disse, afirmando que vai recorrer da multa, pois não haveria penalidade pecuniária para advogado que falta audiência.
Destacou ainda que mantém contato constante com seus três clientes, e que se Rebelo tentar assumir a defesa deles sem o seu conhecimento, vai representar contra ele no Conselho de Ética da OAB.
ARROZEIROS - O presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, disse à Folha que os produtores não têm relação com as manifestações realizadas pelos indígenas contrários a demarcação da reserva e que tudo não passa de especulação. Contou que à época dos fatos só tomou conhecimento do que estava ocorrendo por meio da imprensa. (AT)
Sequestro de missionários também teria sido por ordem de arrozeiros, afirma causídico
O advogado Domingos Rebelo também atua em outro processo relacionado a crimes igualmente ocorridos na Raposa Serra do Sol. Ele defende o indígena Genival Costa da Silva, tuxaua da comunidade do Contão.
Ele conta que seu cliente pediu o benefício da delação premiada durante audiência realizada recentemente em Pacaraima. Costa é acusado pelo MPF de junto com outros indígenas e alguns não-índios, sequestrar missionários religiosos, além de destruir casas e pontes, em 2004.
Assim como no sequestro dos policiais federais, Domingos Rebelo acusa produtores de arroz de financiarem os crimes. (AT)
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