De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Agentes permanecerão no Estado até outubro
30/07/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
A permanência dos cerca de quarenta policiais da Força Nacional de Segurança (FNS), que ainda estão em Roraima destacados para atuar na retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, foi prorrogada. Os agentes, que estão no Estado desde março de 2008, irão permanecer até 20 de outubro deste ano.
Além de Roraima, o Ministério da Justiça autorizou a permanência das tropas em Rondônia, Pará e Mato Grosso. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem. Em cada Estado, os militares estão empenhados em um tipo de atividade diferente.
Com o fim da Operação Upatakon 3, aproximadamente noventa homens deixaram o Estado. Em junho deste ano, foi desinstalado o posto de fiscalização montado na região de Placas, distante aproximadamente 240 quilômetros da Capital.
Também foi desativado o posto de fiscalização que funcionava na entrada do Passarão, considerada uma das portas de entrada da reserva, a cerca de 70 quilômetros de Boa Vista. O fechamento deu-se depois que o Estado assumiu o controle da balsa. Nesta região, qualquer ilícito está sob a responsabilidade da Delegacia de Pacaraima.
Ultimamente, apenas uma base permanece em funcionamento no Lago Caracaranã, Município de Normandia, palco de recentes conflitos entre indígenas pela ocupação da terra. Além disso, alguns dos agentes atuam no Surumu, mas pernoitam em Pacaraima.
Com o processo de desmobilização, os trabalhos de distribuição, fiscalização e administração da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, estão a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em Roraima, o empenho dos policiais é no sentido de evitar a entrada de não-índios na área indígena. Segundo informações, a permanência dos agentes no Estado está ligada ainda a um pedido feito pela própria Funai.
A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na lei 11.473, que prevê convênio entre União e Estados ou o Distrito Federal sempre que houver necessidade de garantir a preservação da ordem pública. Essa cooperação compreende operações conjuntas, transferências de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais. (V.L.)
Além de Roraima, o Ministério da Justiça autorizou a permanência das tropas em Rondônia, Pará e Mato Grosso. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem. Em cada Estado, os militares estão empenhados em um tipo de atividade diferente.
Com o fim da Operação Upatakon 3, aproximadamente noventa homens deixaram o Estado. Em junho deste ano, foi desinstalado o posto de fiscalização montado na região de Placas, distante aproximadamente 240 quilômetros da Capital.
Também foi desativado o posto de fiscalização que funcionava na entrada do Passarão, considerada uma das portas de entrada da reserva, a cerca de 70 quilômetros de Boa Vista. O fechamento deu-se depois que o Estado assumiu o controle da balsa. Nesta região, qualquer ilícito está sob a responsabilidade da Delegacia de Pacaraima.
Ultimamente, apenas uma base permanece em funcionamento no Lago Caracaranã, Município de Normandia, palco de recentes conflitos entre indígenas pela ocupação da terra. Além disso, alguns dos agentes atuam no Surumu, mas pernoitam em Pacaraima.
Com o processo de desmobilização, os trabalhos de distribuição, fiscalização e administração da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao norte de Roraima, estão a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em Roraima, o empenho dos policiais é no sentido de evitar a entrada de não-índios na área indígena. Segundo informações, a permanência dos agentes no Estado está ligada ainda a um pedido feito pela própria Funai.
A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na lei 11.473, que prevê convênio entre União e Estados ou o Distrito Federal sempre que houver necessidade de garantir a preservação da ordem pública. Essa cooperação compreende operações conjuntas, transferências de recursos e desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação de profissionais. (V.L.)
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