De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Audiência em Roraima vai debater reserva
12/08/2009
Autor: Elissan Paula Rodrigues
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=68034
A audiência pública da Comissão da Amazônia para discussão da possível ampliação da reserva Serra da Moça, na região do Truaru, que vem causando instabilidade na área do Projeto de Assentamento Nova Amazônia I, não chegou a nenhum acordo formal ontem, mas o tema será novamente alvo de debates, dessa vez em Roraima.
A proposta, feita pelo deputado Márcio Junqueira (DEM) e acatada pelos demais membros da bancada roraimense que participaram da reunião, é que um novo encontro, com a participação de representantes de índios e não-índios que estão vivendo na região, possa decidir definitivamente a questão, sugestão que também contou com a sinalização positiva da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A deputada Maria Helena Veronese (PSB), que solicitou a audiência de ontem, questionou o pedido de ampliação da reserva indígena Serra da Moça, argumentando que a expansão da área abrangerá o PA Nova Amazônia I, região anteriormente não ocupada por indígenas. "A situação já está gerando conflitos, pois nessa área já estão assentadas cerca de 500 famílias, sendo que 63 são de pessoas retiradas da reserva Raposa Serra do Sol", ressaltou.
Ela pediu ao presidente da Funai, Márcio Meira, presente à audiência, que o órgão conclua o estudo antropológico da área e os estudos técnicos para definir se a área deve ser incorporada à reserva indígena. "Queremos que Funai e Incra se entendam para que os índios não avancem mais e seja dada uma conclusão a essa situação de insegurança", reforçou Maria Helena.
A parlamentar comentou que em abril, quando esteve na região acompanhando os deputados Fernando Gabeira (PV/RJ) e Márcio Junqueira, existiam oito famílias de indígenas morando na área, sendo que duas delas de indígenas guianenses, mas segundo dados fornecidos pela Funai, o número já chega a 14 famílias. "É uma situação que está na iminência de deflagrar um novo conflito", advertiu.
O governador Anchieta Júnior (PSDB) e o juiz Alcir Gursen de Miranda, que haviam confirmado a presença na reunião, não puderam comparecer. O diretor de Programas para Região Norte do Incra, Raimundo Lima, e o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Bezerra, participaram das discussões.
Demarcação deve ser reavaliada, diz presidente da Funai
"A demarcação da terra indígena Serra da Moça deve ser reavaliada, uma vez que foi realizada no início da década de 80, sob regime jurídico anterior ao da Constituição de 1988, que definiu novos requisitos para a realização do processo demarcatório". A afirmação foi feita pelo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, durante a audiência pública para discussão da possível ampliação da reserva indígena Serra da Moça, promovida ontem na Câmara Federal.
Ainda de acordo com ele, com base nessas informações, a comunidade indígena da reserva solicitou a correção do cálculo da área, argumentando que a demarcação foi subdimensionada. Márcio Meira afirmou que é obrigação constitucional da Funai reavaliar o processo demarcatório em questão.
Conforme o Incra, representado na audiência pelo superintendente regional em Roraima, Titonho Beserra, e pelo diretor de Programas para a Região Norte, Raimundo Lima, o problema foi criado quando o órgão, indevidamente, autorizou os índios a ocuparem uma faixa de 7 mil hectares que havia sido reservada com a finalidade de permitir que a comunidade indígena passasse por ali para ter acesso ao rio Uraricoera e viabilizar as atividades de caça e pesca e não com o objetivo de construir casas e se estabelecer na região.
Raimundo Lima informou que, desde 2001, foram levadas para o Projeto de Assentamento Nova Amazônia, 400 famílias de assentados da reforma agrária, 15 do projeto de regularização fundiária e 63 famílias retiradas da reserva Raposa Serra do Sol.
Ele disse que estava em Roraima quando a primeira família indígena construiu sua casa dentro do Projeto de Assentamento e que pessoalmente recomendou que se retirassem, porque aquela área pertencia à União e havia sido repassada ao Incra para fins exclusivos da reforma agrária e regularização fundiária.
A Folha tentou manter contato com os representantes do Incra para saber o posicionamento do órgão para a solução da questão, mas ambos já estavam em viagem.
A proposta, feita pelo deputado Márcio Junqueira (DEM) e acatada pelos demais membros da bancada roraimense que participaram da reunião, é que um novo encontro, com a participação de representantes de índios e não-índios que estão vivendo na região, possa decidir definitivamente a questão, sugestão que também contou com a sinalização positiva da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A deputada Maria Helena Veronese (PSB), que solicitou a audiência de ontem, questionou o pedido de ampliação da reserva indígena Serra da Moça, argumentando que a expansão da área abrangerá o PA Nova Amazônia I, região anteriormente não ocupada por indígenas. "A situação já está gerando conflitos, pois nessa área já estão assentadas cerca de 500 famílias, sendo que 63 são de pessoas retiradas da reserva Raposa Serra do Sol", ressaltou.
Ela pediu ao presidente da Funai, Márcio Meira, presente à audiência, que o órgão conclua o estudo antropológico da área e os estudos técnicos para definir se a área deve ser incorporada à reserva indígena. "Queremos que Funai e Incra se entendam para que os índios não avancem mais e seja dada uma conclusão a essa situação de insegurança", reforçou Maria Helena.
A parlamentar comentou que em abril, quando esteve na região acompanhando os deputados Fernando Gabeira (PV/RJ) e Márcio Junqueira, existiam oito famílias de indígenas morando na área, sendo que duas delas de indígenas guianenses, mas segundo dados fornecidos pela Funai, o número já chega a 14 famílias. "É uma situação que está na iminência de deflagrar um novo conflito", advertiu.
O governador Anchieta Júnior (PSDB) e o juiz Alcir Gursen de Miranda, que haviam confirmado a presença na reunião, não puderam comparecer. O diretor de Programas para Região Norte do Incra, Raimundo Lima, e o superintendente do Incra em Roraima, Titonho Bezerra, participaram das discussões.
Demarcação deve ser reavaliada, diz presidente da Funai
"A demarcação da terra indígena Serra da Moça deve ser reavaliada, uma vez que foi realizada no início da década de 80, sob regime jurídico anterior ao da Constituição de 1988, que definiu novos requisitos para a realização do processo demarcatório". A afirmação foi feita pelo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, durante a audiência pública para discussão da possível ampliação da reserva indígena Serra da Moça, promovida ontem na Câmara Federal.
Ainda de acordo com ele, com base nessas informações, a comunidade indígena da reserva solicitou a correção do cálculo da área, argumentando que a demarcação foi subdimensionada. Márcio Meira afirmou que é obrigação constitucional da Funai reavaliar o processo demarcatório em questão.
Conforme o Incra, representado na audiência pelo superintendente regional em Roraima, Titonho Beserra, e pelo diretor de Programas para a Região Norte, Raimundo Lima, o problema foi criado quando o órgão, indevidamente, autorizou os índios a ocuparem uma faixa de 7 mil hectares que havia sido reservada com a finalidade de permitir que a comunidade indígena passasse por ali para ter acesso ao rio Uraricoera e viabilizar as atividades de caça e pesca e não com o objetivo de construir casas e se estabelecer na região.
Raimundo Lima informou que, desde 2001, foram levadas para o Projeto de Assentamento Nova Amazônia, 400 famílias de assentados da reforma agrária, 15 do projeto de regularização fundiária e 63 famílias retiradas da reserva Raposa Serra do Sol.
Ele disse que estava em Roraima quando a primeira família indígena construiu sua casa dentro do Projeto de Assentamento e que pessoalmente recomendou que se retirassem, porque aquela área pertencia à União e havia sido repassada ao Incra para fins exclusivos da reforma agrária e regularização fundiária.
A Folha tentou manter contato com os representantes do Incra para saber o posicionamento do órgão para a solução da questão, mas ambos já estavam em viagem.
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