De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Secretaria Especial deve ser criada este ano
21/08/2009
Autor: ANDREZZA TRAJANO
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=68637
A Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), deve ser implantada ainda este ano, segundo informou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Antonio Alves de Souza. As declarações foram prestadas ontem, durante reunião realizada na Casa de Cura, no bairro Raiar do Sol, com lideranças indígenas e representantes de órgãos do governo federal.
Ele chegou a Roraima na terça-feira, 18, e fica até hoje. Nesses dias, reuniu informações que devem subsidiar a implantação da secretaria. A saúde indígena sairá do controle da Funasa a pedido dos próprios índios.
Souza esteve na terra indígena Yanomami e também conversou com representantes de instituições que podem vir a assumir o controle dos Distritos Sanitários Especiais (DSE) Leste e Yanomami. O primeiro atende 34 mil indígenas de oito etnias, enquanto o segundo é responsável pela assistência médica de 17 mil índios Yanomami e Ye'kuana.
Ele coordena o grupo de trabalho que fará a transição da saúde indígena da Funasa para a secretaria especial. Tem visitado diversas reservas indígenas pelo País. Os trabalhos de criação da pasta devem terminar nos próximos dias. A criação dela depende de aprovação do Congresso Nacional.
ANÁLISE - Em entrevista à Folha, o secretário disse que viu empenho nos trabalhos desenvolvidos pelos Distritos Sanitários Especiais, mas que ao mesmo tempo detectou dificuldades. Apontou como um dos motivos principais para o entrave a ausência de conveniadas.
Na última licitação realizada em junho passado, ninguém se habilitou para administrar o Distrito Yanomami. Antes as entidades Diocese e Secoya operavam na região. No Leste, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) aúnica concorrente do certame. Porém, não passou pelo crivo do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que anteriormente trabalhava na área. A Funasa atendeu a exigência dos índios e não homologou o processo licitatório.
MS quer definir quem assumirá atendimento à saúde indígena
O secretário do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza, pretende sair de Roraima já com a definição de qual conveniada assumirá a prestação de serviço de saúde nos dois Distritos Sanitários Especiais. Fez proposta para que a Diocese ou a Missão Caiuá (que trabalha na saúde indígena em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Maranhão) assuma os DSEs. Ambas estão avaliando a proposta.
A Sociedade em Defesa dos Índios Unidos de Norte de Roraima (Sodiurr), além de outras organizações, se posicionou favorável ao ingresso da Sesau junto ao Ministério Público Federal (MPF), mas foi voto vencido.
De acordo com o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, a transição do serviço de saúde indígena depende da assinatura do convênio. "A discussão agora é com as lideranças indígenas, coordenadores das organizações sociais, para que possamos criar um cenário propício para essa transição. São muitas propostas que vão ocorrer de agora em diante, até a autonomia final dos distritos", disse Lopes. Quem assumir o controle dos DSEs administrará o montante de R$ 35 milhões ao ano.
SESAU - Em nota enviada à Folha, a Secretaria Estadual de Saúde esclareceu que participou dos chamamentos públicos realizados pela Fundação Nacional de Saúde, para prestar assistência à saúde indígena em Roraima, nos Distritos Sanitários Especiais Yanomami e Leste, sendo a única participante do certame, atendendo, portanto, aos critérios de adimplência junto aos fiscos.
"Sobre o posicionamento contrário de entidades ou organizações não-governamentais de o Estado de Roraima assumir essa assistência, a Sesau não irá se pronunciar sobre o assunto, pois não compete a esta secretaria debater o tema. Essa discussão deve acontecer em nível de ministério. Ainda assim, reafirmamos que o Estado atende e continuará atendendo às populações indígenas nos hospitais da rede pública estadual", enfatizou a nota.
Ele chegou a Roraima na terça-feira, 18, e fica até hoje. Nesses dias, reuniu informações que devem subsidiar a implantação da secretaria. A saúde indígena sairá do controle da Funasa a pedido dos próprios índios.
Souza esteve na terra indígena Yanomami e também conversou com representantes de instituições que podem vir a assumir o controle dos Distritos Sanitários Especiais (DSE) Leste e Yanomami. O primeiro atende 34 mil indígenas de oito etnias, enquanto o segundo é responsável pela assistência médica de 17 mil índios Yanomami e Ye'kuana.
Ele coordena o grupo de trabalho que fará a transição da saúde indígena da Funasa para a secretaria especial. Tem visitado diversas reservas indígenas pelo País. Os trabalhos de criação da pasta devem terminar nos próximos dias. A criação dela depende de aprovação do Congresso Nacional.
ANÁLISE - Em entrevista à Folha, o secretário disse que viu empenho nos trabalhos desenvolvidos pelos Distritos Sanitários Especiais, mas que ao mesmo tempo detectou dificuldades. Apontou como um dos motivos principais para o entrave a ausência de conveniadas.
Na última licitação realizada em junho passado, ninguém se habilitou para administrar o Distrito Yanomami. Antes as entidades Diocese e Secoya operavam na região. No Leste, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) aúnica concorrente do certame. Porém, não passou pelo crivo do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que anteriormente trabalhava na área. A Funasa atendeu a exigência dos índios e não homologou o processo licitatório.
MS quer definir quem assumirá atendimento à saúde indígena
O secretário do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza, pretende sair de Roraima já com a definição de qual conveniada assumirá a prestação de serviço de saúde nos dois Distritos Sanitários Especiais. Fez proposta para que a Diocese ou a Missão Caiuá (que trabalha na saúde indígena em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Maranhão) assuma os DSEs. Ambas estão avaliando a proposta.
A Sociedade em Defesa dos Índios Unidos de Norte de Roraima (Sodiurr), além de outras organizações, se posicionou favorável ao ingresso da Sesau junto ao Ministério Público Federal (MPF), mas foi voto vencido.
De acordo com o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, a transição do serviço de saúde indígena depende da assinatura do convênio. "A discussão agora é com as lideranças indígenas, coordenadores das organizações sociais, para que possamos criar um cenário propício para essa transição. São muitas propostas que vão ocorrer de agora em diante, até a autonomia final dos distritos", disse Lopes. Quem assumir o controle dos DSEs administrará o montante de R$ 35 milhões ao ano.
SESAU - Em nota enviada à Folha, a Secretaria Estadual de Saúde esclareceu que participou dos chamamentos públicos realizados pela Fundação Nacional de Saúde, para prestar assistência à saúde indígena em Roraima, nos Distritos Sanitários Especiais Yanomami e Leste, sendo a única participante do certame, atendendo, portanto, aos critérios de adimplência junto aos fiscos.
"Sobre o posicionamento contrário de entidades ou organizações não-governamentais de o Estado de Roraima assumir essa assistência, a Sesau não irá se pronunciar sobre o assunto, pois não compete a esta secretaria debater o tema. Essa discussão deve acontecer em nível de ministério. Ainda assim, reafirmamos que o Estado atende e continuará atendendo às populações indígenas nos hospitais da rede pública estadual", enfatizou a nota.
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