De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Atendimento será normalizado em 30 dias
25/08/2009
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=68868
Dentro de 30 dias, o atendimento prestado à saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais (DSE) Leste e Yanomami deve ser normalizado, segundo estimativa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O serviço custa aos cofres públicos R$ 35 milhões ao ano.
Desde junho, nenhuma entidade conveniada atua na região. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), única participante do processo licitatório para atuar na questão, foi rejeitada por parte da população indígena.
Para o Distrito Yanomami, ficou definido, na semana passada, durante reunião com lideranças indígenas, que a Missão Caiuá (atuante na saúde indígena em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Maranhão) irá assumir o atendimento aos 17 mil índios Yanomami e Ye'kuana. O secretário do Ministério da Saúde (MS), Antonio Alves de Souza, participou da reunião.
Será aberto prazo de um mês para que a autarquia federal, junto à entidade, trabalhe o processo de padronização e plano de trabalho para efetivação do convênio. A contratação será imediata, vez que foi pactuado com o Ministério Público Federal, MS e Funasa, dias atrás em Brasília, que posterior à frustração do chamamento público, poderia ser feito convite direto a instituições que passassem pela aprovação das comunidades indígenas.
Além da Missão Caiuá, a proposta também foi feita à Diocese de Roraima, que já atuou no Distrito Yanomami. Com a indicação das lideranças indígenas da Missão Caiuá para o Distrito Yanomami, existe a possibilidade que a Diocese assuma o atendimento à saúde indígena no Distrito Leste. A entidade pediu prazo para avaliar o convite. Trinta e quatro mil índios, de oito etnias, vivem na região.
Entretanto, caso a instituição decline da proposta, já está aprovado pelas lideranças que a missão poderá atender aos indígenas dos dois distritos. Os profissionais que atuavam anteriormente nas conveniadas serão absorvidos pelas novas entidades, afirma o coordenador da Funasa, Marcelo Lopes.
AUTONOMIA - Caso seja aprovado pelo Ministério do Planejamento, 700 agentes indígenas de saúde e sanitário e 500 profissionais de saúde de nível médio serão contratados de forma direta e temporária, conforme Lopes. O pedido já recebeu parecer favorável do Ministério da Saúde e possui dotação orçamentária específica.
A medida vai agilizar a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais, uma das exigências dos indígenas. "A Coordenação Regional da Funasa saiu na frente no processo de autonomia dos distritos", enfatizou ele.
O próximo passo é aguardar a criação da Secretaria Especial de Atenção a Saúde, vinculada ao MS, prevista para funcionar ainda este ano, que substituirá a Funasa no atendimento a saúde indígena. A saúde indígena sairá do controle da autarquia federal a pedido de cerca de 200 lideranças, formalizado ano passado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
URARICOERA - Sobre o fechamento recente do posto de saúde do Uraricoera, no coração da reserva Yanomami, Marcelo Lopes explicou que indigenistas estão trabalhando na região para acabar com o conflito.
Na semana passada, os índios agrediram um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), ocasionando o fechamento do posto, onde trabalham servidores da duas instituições.
Desde junho, nenhuma entidade conveniada atua na região. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), única participante do processo licitatório para atuar na questão, foi rejeitada por parte da população indígena.
Para o Distrito Yanomami, ficou definido, na semana passada, durante reunião com lideranças indígenas, que a Missão Caiuá (atuante na saúde indígena em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Maranhão) irá assumir o atendimento aos 17 mil índios Yanomami e Ye'kuana. O secretário do Ministério da Saúde (MS), Antonio Alves de Souza, participou da reunião.
Será aberto prazo de um mês para que a autarquia federal, junto à entidade, trabalhe o processo de padronização e plano de trabalho para efetivação do convênio. A contratação será imediata, vez que foi pactuado com o Ministério Público Federal, MS e Funasa, dias atrás em Brasília, que posterior à frustração do chamamento público, poderia ser feito convite direto a instituições que passassem pela aprovação das comunidades indígenas.
Além da Missão Caiuá, a proposta também foi feita à Diocese de Roraima, que já atuou no Distrito Yanomami. Com a indicação das lideranças indígenas da Missão Caiuá para o Distrito Yanomami, existe a possibilidade que a Diocese assuma o atendimento à saúde indígena no Distrito Leste. A entidade pediu prazo para avaliar o convite. Trinta e quatro mil índios, de oito etnias, vivem na região.
Entretanto, caso a instituição decline da proposta, já está aprovado pelas lideranças que a missão poderá atender aos indígenas dos dois distritos. Os profissionais que atuavam anteriormente nas conveniadas serão absorvidos pelas novas entidades, afirma o coordenador da Funasa, Marcelo Lopes.
AUTONOMIA - Caso seja aprovado pelo Ministério do Planejamento, 700 agentes indígenas de saúde e sanitário e 500 profissionais de saúde de nível médio serão contratados de forma direta e temporária, conforme Lopes. O pedido já recebeu parecer favorável do Ministério da Saúde e possui dotação orçamentária específica.
A medida vai agilizar a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais, uma das exigências dos indígenas. "A Coordenação Regional da Funasa saiu na frente no processo de autonomia dos distritos", enfatizou ele.
O próximo passo é aguardar a criação da Secretaria Especial de Atenção a Saúde, vinculada ao MS, prevista para funcionar ainda este ano, que substituirá a Funasa no atendimento a saúde indígena. A saúde indígena sairá do controle da autarquia federal a pedido de cerca de 200 lideranças, formalizado ano passado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
URARICOERA - Sobre o fechamento recente do posto de saúde do Uraricoera, no coração da reserva Yanomami, Marcelo Lopes explicou que indigenistas estão trabalhando na região para acabar com o conflito.
Na semana passada, os índios agrediram um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), ocasionando o fechamento do posto, onde trabalham servidores da duas instituições.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.