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Decreto sobre Funai é "um AI-5", diz indigenista

08/01/2010

Fonte: Marco Eusébio - http://www.marcoeusebio.com.br/

Um "AI-5 para os povos indígenas". Assim o indigenista Juraci Almeida de Andrade, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso do Sul, classifica o decreto do presidente Lula, publicado no dia 28 de dezembro último no Diário Oficial da União, que reestrutura a Funai. Andrade diz que o decreto extingue as administrações executivas e regionais e postos indígenas, criando unidades administrativas. "Por exemplo, no Centro Oeste foi extinta a Funai-GO. Em Mato Grosso do Sul todas as administrações regionais foram extintas, criando-se as coordenações regional de Campo Grande, de Dourados e de Ponta Porã". O sindicalista e indigenista reclama: "A região do Pantanal com uma população considerável de indígenas não contará com nenhuma assistência local, ficando desprovidos os índios Kadiews, Guató e Kinikinaw." Em nota, o diretor diz que o Sindsep-MS considera a reestruturação da Funai necessária, mas se tornou "um instrumento antidemocrático autoritário" ao ser feita por decreto, sem consulta aos servidores do órgão, às lideranças indígenas, aos indigenistas, ao MP Federal e à sociedade em geral.

 

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