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Uru-eu-wau-wau: PF já articula força-tarefa para reintegração de posse em reserva indígena
21/05/2003
Fonte: Estadão do Norte-Porto Velho-RO
A Superintendência da Polícia Federal em Rondônia já articula uma imensa força-tarefa para a ação de reintegração de posse que deverá acontecer nos próximos dias na reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Monte Negro, região de Ariquemes, onde cerca de 1500 pessoas estão instaladas há várias semanas.
Essa força-tarefa, segundo o superintendente da Polícia Federal (PF), delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, será formada inicialmente por aproximadamente 20 policiais federais, acompanhados de escrivães, delegados e peritos. Moura disse, no entanto, que a PF poderá pedir ainda a ajuda de homens da Polícia Militar e até mesmo do Exército para fazer cumprir a determinação judicial expedida na semana passada pela 3ª Vara de Justiça Federal em Rondônia em favor da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O superintendente confirmou que todos os esforços de negociações serão empreendidos na ação que, segundo ele, ainda não tem data marcada. "Como ficou notificado que os invasores estão mesmo dentro da área da reserva indígena, a Funai ganhou a causa. Agora, temos que cumprir a decisão judicial e esta semana mesmo já estamos articulando um ida ao local, com o oficial de justiça federal. Vamos inicialmente notificar os invasores a desocuparem a área de maneira pacífica, pois isso será melhor para todo mundo, inclusive para nós mesmos. Para isso, vamos esgotar todas as via diplomáticas, com o diálogo e a negociação civilizada. Se ainda assim não conseguirmos a colaboração e houver resistência dessas pessoas seremos obrigados a efetuar a prisão em flagrante, por crimes ambientais, de esbulho possessório, usurpação de terra pública, formação de quadrilha e desobediência, previstos no Código Penal Brasileiro", contou Moura, que disse ainda que a pena prevista para os crimes variam de 04 a 07 anos de reclusão. "Recorreremos à força apenas em último caso", garantiu o delegado.
Essa força-tarefa, segundo o superintendente da Polícia Federal (PF), delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, será formada inicialmente por aproximadamente 20 policiais federais, acompanhados de escrivães, delegados e peritos. Moura disse, no entanto, que a PF poderá pedir ainda a ajuda de homens da Polícia Militar e até mesmo do Exército para fazer cumprir a determinação judicial expedida na semana passada pela 3ª Vara de Justiça Federal em Rondônia em favor da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O superintendente confirmou que todos os esforços de negociações serão empreendidos na ação que, segundo ele, ainda não tem data marcada. "Como ficou notificado que os invasores estão mesmo dentro da área da reserva indígena, a Funai ganhou a causa. Agora, temos que cumprir a decisão judicial e esta semana mesmo já estamos articulando um ida ao local, com o oficial de justiça federal. Vamos inicialmente notificar os invasores a desocuparem a área de maneira pacífica, pois isso será melhor para todo mundo, inclusive para nós mesmos. Para isso, vamos esgotar todas as via diplomáticas, com o diálogo e a negociação civilizada. Se ainda assim não conseguirmos a colaboração e houver resistência dessas pessoas seremos obrigados a efetuar a prisão em flagrante, por crimes ambientais, de esbulho possessório, usurpação de terra pública, formação de quadrilha e desobediência, previstos no Código Penal Brasileiro", contou Moura, que disse ainda que a pena prevista para os crimes variam de 04 a 07 anos de reclusão. "Recorreremos à força apenas em último caso", garantiu o delegado.
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