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Terras dos índios Parecis sempre estiveram no alvo da cobiça

31/08/2003

Fonte: 24 Horas News-Cuiabá-MT



Olacyr de Moraes revelou o sonho, mas há muito que as terras dos índios parecis, no médio Norte de Mato Grosso, são alvo de cobiça do homem branco - assim como muitas outras no Norte e Noroeste do Estado, ora com madeireiros, ora com agricultores e até mesmo, no Sul, com criadores de gado. Recentemente, no começo de junho, a Justiça Federal condenou órgãos e empresas por explorar indevidamente as terras dos índios - que, legalmente, pertencem a União Federal.
O juiz Jefferson Schneider condenou a empresa Elma Eletricidade de Mato Grosso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Fema , a Funai, a União e as associações Balitinã e Waimaré de terem iniciado a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH em território indígena Pareci. A decisão da justiça anula o contrato de concessão feito pela ANEEL, o licenciamento feito pela Fema e acordos firmados com as associações.
A exploração dos recursos naturais em terras indígenas está em discussão no Congresso Nacional através de lei complementar definindo as hipóteses de relevante interesse público da União, edição de lei ordinária definindo ascondições específicas da exploração nas terras indígenas , autorização do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades afetadas.
Estudiosos mostram que os aspectos econômicos da sociadade Pareci refletem estruturas sociais diferenciadas, com notória interelação entre atividades de subsistência, produção de excedentes para comercialização e, até mesmo, a venda de mão-de-obra em eríodos sazonais nas fazendas da região. Todos os elementos de ordem econômica são integrados a um modelo tradicional, não obstante os quase 250 anos de contato. (EA)




Olacyr de Moraes revelou o sonho, mas há muito que as terras dos índios parecis, no médio Norte de Mato Grosso, são alvo de cobiça do homem branco - assim como muitas outras no Norte e Noroeste do Estado, ora com madeireiros, ora com agricultores e até mesmo, no Sul, com criadores de gado. Recentemente, no começo de junho, a Justiça Federal condenou órgãos e empresas por explorar indevidamente as terras dos índios - que, legalmente, pertencem a União Federal.
O juiz Jefferson Schneider condenou a empresa Elma Eletricidade de Mato Grosso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Fema , a Funai, a União e as associações Balitinã e Waimaré de terem iniciado a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH em território indígena Pareci. A decisão da justiça anula o contrato de concessão feito pela ANEEL, o licenciamento feito pela Fema e acordos firmados com as associações.
A exploração dos recursos naturais em terras indígenas está em discussão no Congresso Nacional através de lei complementar definindo as hipóteses de relevante interesse público da União, edição de lei ordinária definindo ascondições específicas da exploração nas terras indígenas , autorização do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades afetadas.
Estudiosos mostram que os aspectos econômicos da sociadade Pareci refletem estruturas sociais diferenciadas, com notória interelação entre atividades de subsistência, produção de excedentes para comercialização e, até mesmo, a venda de mão-de-obra em eríodos sazonais nas fazendas da região. Todos os elementos de ordem econômica são integrados a um modelo tradicional, não obstante os quase 250 anos de contato. (EA)
 

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